O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) ingressou com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra Tiago Resende Botelho, coordenador do curso de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), situada no Mato Grosso do Sul, por suposto crime de escarnecimento da fé alheia.
Conforme a denúncia, no último dia 7, Sexta-feira Santa, o coordenador do curso de Direito da UFGD publicou em seu perfil oficial no Instagram imagens vilipendiando a imagem de Jesus Cristo.
Em uma post, segundo a ação, é possível ver a divindade crucificada com um terceiro personagem olhando para a cena e afirmando que “bandido bom é bandido morto”. É mencionado, além disso, que o professor publicou uma charge nas redes em que um dos interlocutores chama Jesus de “vagabundo”.
De acordo com o parlamentar, causa espanto o fato de o docente ter realizado tais publicações em um período simbólico para a comunidade cristã. A data sagrada celebra a paixão e a morte de Cristo, divindade religiosa que, segundo as crenças, cumpriu seu dever como salvador da humanidade.
No texto, o congressista cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam que mais de 86% dos brasileiros se declaram cristãos, “ou seja, este cidadão ofendeu [a fé] de quase 90% da população brasileira”, diz trecho da denúncia.
O artigo 208 do Código Penal sustenta, entre outras coisas, que é crime “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.
— Quando não respeitamos a liberdade religiosa de nossos semelhantes, estamos violando os princípios mais fundamentais da democracia e da dignidade humana — disse Nogueira, destacando que a intolerância religiosa é um problema grave, que afeta a sociedade como um todo.
— A diversidade religiosa é uma riqueza que deve ser valorizada e respeitada em nossa sociedade. Precisamos entender que cada um tem sua forma de ver o mundo e que isso deve ser motivo de comemoração, não de conflito — frisou o deputado sul-mato-grossense.
— É nesse contexto, portanto, que encaminho a presente representação contra o professor Tiago Botelho, por suposto crime de escárnio com a fé alheia (CP, art. 208), solicitando, para tanto, a instauração da competente investigação para apurar as condutas do aludido docente — acrescenta a denúncia.
O Conexão Política tenta contato com Tiago Botelho e a UFGD. Em caso de resposta, a matéria será atualizada.