A professora Monique Medeiros, denunciada pela morte do próprio filho, Henry Borel, de 4 anos, vai deixar a prisão. A decisão foi proferida pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, e foi divulgada nesta terça-feira (5). A criança morreu em 8 de março do ano passado.
A partir de agora, ela será monitorada por uma tornozeleira eletrônica e não poderá manter contato com nenhuma testemunha do caso. A magistrada rejeitou o pedido da defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, também denunciado pelo assassinato, e manteve sua detenção.
No despacho judicial, a juíza mencionou os episódios de supostas ameaças e agressões sofridas por Monique dentro da penitenciária.
“Ocorre que, mesmo em ambiente carcerário, multiplicaram-se as notícias de ameaças e violação do sossego da requerente, que, não obstante, não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigida”, diz trecho.
“Em contrapartida, episódio secundário — se comparado às ameaças de morte e de agressões dentro do cárcere — e de cunho claramente sexista, mereceu atenção redobrada das autoridades custodiantes, ameaçando, inclusive, a avaliação do comportamento da ré Monique para fins de progressão de regime, de quem ainda sequer foi condenado”, acrescenta.
O advogado Hugo Novais, que defende Monique no caso, comemorou a decisão. “A instrução processual está finda, portanto não há motivos que justifiquem a manutenção da custódia cautelar de Monique. A soltura é justa, acertada e convergente com os preceitos constitucionais”, declarou.
Ao recusar o pedido de soltura de Dr. Jairinho, a magistrada argumentou que as narrativas trazidas pela defesa dele já foram analisadas em outros momentos do processo, inclusive por instâncias superiores, e que não há nada a decidir neste momento.