O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ingressou nesta última sexta-feira (29) com uma notícia-crime contra o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Na ação, o parlamentar pede que o suposto caso de ‘rachadinha’ no gabinete do colega seja apurado. Vieira também afirma que não deseja “acusar indevidamente quem quer que seja”, mas cita os relatos de 6 ex-funcionárias que teriam atuado no esquema ilícito.
“Ainda que se deva evitar o julgamento precipitado e prevalecendo o princípio da presunção de inocência, ante a vigência do inciso LVII do artigo 5o da Carta da República, é indispensável a imediata apuração dos fatos narrados”, diz a petição.
A demanda judicial também sustenta que o presidente da CCJ não pode alegar desconhecer o que acontece em seu próprio gabinete e solicita que as ex-assessoras sejam ouvidas e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja acionada para deliberar sobre o caso.
Entenda
Reportagem publicada pela revista Veja diz que o gabinete de Davi Alcolumbre teria recebido R$ 2 milhões em um esquema de “rachadinha”.
Segundo a matéria, nomes de alta confiança do congressista recolhiam parte do salário de seis assessoras, que à época ganhavam entre R$ 4 mil e R$ 14 mil reais.
As funcionárias também entregavam ao parlamentar benefícios e verbas rescisórias as quais elas teriam direito.
O esquema teria funcionado entre janeiro de 2016 até março deste ano e, para cumprir o repasse da maior parte de seus salários, as assessoras foram direcionadas a criar conta no banco e, a partir disso, entregar o cartão com a senha para pessoas de confiança de Alcolumbre.
Em troca, recebiam uma pequena gratificação que, em alguns casos, não correspondia a 10% do salário.
Outro lado
Por meio de uma nota oficial, o ex-presidente da Casa Alta negou todas as acusações, assegurando ser alvo de uma “orquestração por uma questão política e institucional da CCJ e do Senado Federal”.
“Nunca em hipótese alguma, em tempo algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados que somente tomei conhecimento agora”, disse Alcolumbre.
Ele também afirmou considerar ‘repudiável’ a conduta de confisco de salários. Por fim, disse que irá tomar as “providências necessárias para que as autoridades competentes investiguem os fatos”.