Lideranças indígenas têm denunciado que, apesar das medidas adotadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, continuam a enfrentar ameaças de violência, garimpo ilegal, fome e doenças. As queixas foram apresentadas na reunião do Mecanismo de Especialistas da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, em Genebra.
Nos últimos dias, especialistas, ONGs e líderes indígenas se reuniram na ONU para pedir que o organismo aumente a atenção ao que está ocorrendo no Brasil e pressione o governo Lula a agir. Júlio David Ye’kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana, da Terra Indígena Yanomami, e porta-voz da Aliança de Defesa Territorial entre os povos Kayapó, Yanomami e Munduruku, mencionou que esses são os três povos mais afetados pelo garimpo ilegal de ouro no Brasil. Ele descreveu o impacto devastador do garimpo
“O peixe que nos alimenta está envenenado e a caça fugiu para longe. Nossos rios estão poluídos. As crianças já nascem em meio ao barulho dos motores e da poluição”, disse, frisando que as mudanças prometidas pelo governo Lula não estão sendo suficientes. “Em 2023, o governo brasileiro declarou uma crise de saúde pública na Terra Indígena Yanomami, mas continuamos vendo nossas crianças morrendo de malária e desnutrição”, alertou.
Ye’kwana pediu à ONU que responsabilize o Estado brasileiro pela proteção dos territórios indígenas e pela expulsão dos invasores. Ele também solicitou um sistema de atendimento especial para a saúde indígena, com profissionais capacitados nas comunidades, além de um plano urgente para tratar pessoas contaminadas por mercúrio e ampliar a pesquisa sobre a contaminação em todas as comunidades afetadas. “Queremos que a ONU coloque o Estado brasileiro como responsável pela proteção de nossos territórios e pela expulsão de todos os invasores”, enfatizou.
Doto Takak Ire, liderança Kayapó da Terra Indígena Menkragnoti, denunciou a presença de uma rede de crime organizado em suas terras, com garimpeiros usando máquinas pesadas e vendendo ouro internacionalmente. “É necessário que todos os países se comprometam em verificar a origem do ouro que estão comprando”, disse, referindo-se aos principais importadores, Suíça e Canadá. Em 2022, lideranças indígenas pediram que refinarias suíças não comprassem ouro de Terras Indígenas, mas a falta de mecanismos de rastreamento eficientes dificulta a fiscalização.
Takak Ire pediu que a ONU cobre o Brasil para criar leis que controlem a cadeia de comercialização do ouro e o uso de máquinas escavadeiras, além de proibir o uso de mercúrio na mineração. Ele também solicitou ao Supremo Tribunal Federal que cancele a Lei 14.701 de 2023 e que o governo avance com a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu do Povo Munduruku e outras terras indígenas. Criticou o Congresso Nacional, que analisará a PEC 48, dizendo que frequentemente ameaça os povos indígenas por meio da legislação. “Hoje a ameaça é a mineração ilegal de ouro, mas amanhã poderá ser o regulamento da mineração industrial dentro das nossas terras indígenas”, alertou. “Não queremos nenhum tipo de exploração dos recursos naturais em nossos territórios”, completou.