O governador do estado americano da Flórida, Ron DeSantis, do Partido Repúblicano, assinou um novo projeto de lei para proteger a liberdade de expressão da censura das big techs.
DeSantis sancionou a proposta nesta última segunda-feira (24). O texto visa reprimir os ataques à liberdade de expressão por grandes empresas de tecnologia, como Facebook e Amazon, por exemplo.
“Na Flórida, estamos lutando contra a censura das grandes tecnologias. Tenho orgulho de ter assinado uma legislação histórica protegendo a liberdade de expressão dos moradores da Flórida”, afirmou o governador.
In Florida we are fighting back against big tech censorship. I’m proud to have signed historic legislation protecting Floridians’ freedom of speech. https://t.co/83WRhy9bpQ
— Ron DeSantis (@RonDeSantis) May 24, 2021
O projeto terá como objetivo tornar ilegal que empresas de tecnologia removam candidatos a cargos públicos de suas plataformas de mídia social.
Quando pressionado por um repórter sobre se ele promulgou a lei como um “favor” ao ex-presidente Donald Trump, que foi removido das redes sociais, DeSantis afirmou que o projeto vale para todos.
“Quando você retira das plataformas o presidente dos Estados Unidos, mas permite que o aiatolá Khamenei fale sobre matar judeus, isso está errado”, declarou, acrescentando que os grandes sites de tecnologia estão “agindo como um conselho de censores”.
“O que temos visto nos Estados Unidos é um esforço para silenciar, intimidar e eliminar as vozes dissidentes da mídia de esquerda e das grandes corporações. Hoje, ao assinar o PL7072 como lei, a Flórida está retomando a praça pública virtual como um lugar onde informações e ideias podem fluir livremente”, ressaltou a vice-governadora da Flórida, Jeanette Nuñez.
Aqueles que violarem o projeto de lei enfrentarão multas de até US $ 250.000 por dia pelo crime de boicotar por meio da remoção das plataformas [sociais] candidatos a cargos eletivos. Multas de US $ 25.000 seriam enfrentadas por infrações de nível inferior.
A Câmara da Flórida votou 77 a 38 a favor do projeto. O Senado, por sua vez, aprovou por 23 a 17, segundo informações da WFLA.