O Departamento de Justiça norte-americano anunciou, nesta última quinta-feira (1º), que o país suspenderá temporariamente as execuções ordenadas pela Justiça Federal.
De acordo com o secretário de Justiça, Merrick Garland, a medida será revisada para evitar “arbitrariedades” nas condenações de pessoas negras. A decisão é considerada uma resposta a ativistas que criticaram o funcionamento da reprimenda naquele país.
Em nota oficial, Garland afirma que o Departamento de Justiça “deve garantir que todos no sistema de justiça criminal federal tenham não somente os direitos garantidos pela Constituição e as leis dos Estados Unidos, mas também sejam tratados de forma justa e humana”.
A nova determinação tem abrangência somente para condenações em tribunais federais. Atualmente, 21 estados adotam a pena de morte. As condenações no âmbito estadual não serão impactadas pela alteração.
Vale lembrar que o presidente Joe Biden é o primeiro mandatário a se opor à pena de morte, segundo informações do Poder360. Na campanha eleitoral do ano passado, o político se comprometeu a colocar fim à pena capital na esfera federal e a incentivar os estados a seguirem os mesmos passos.