
O governo dos Estados Unidos, conforme informações reportadas à imprensa, planeja um ‘pacotão’ de sanções contra autoridades brasileiras, com potencial de impactar mais de uma dezena de integrantes do Judiciário e do governo Lula.
O plano, nomeado por alguns como ‘sanções do apocalipse’, está sendo elaborado por auxiliares do presidente Donald Trump na Casa Branca e prevê punições diretas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de estabelecer um prazo de 120 dias para que o Departamento de Estado identifique outros responsáveis pela derrubada de perfis de redes sociais nos EUA.
A sanção pode também se estender a ministros da 1ª Turma do STF que acompanharam Moraes em decisões recentes, juízes auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados da Polícia Federal envolvidos em investigações que embasaram ordens do ministro. O governo americano argumenta que tais medidas configuram violações de direitos humanos e abuso de poder para beneficiar um grupo político.
A estratégia da Casa Branca inclui monitorar a reação das autoridades brasileiras após a eventual implementação das sanções contra Moraes. A expectativa é que a medida provoque um recuo do STF, mas ministros da Corte, em declarações reservadas, afirmam que não pretendem mudar de posição, sustentando que todas resoluções se deram por supostos abusos no uso da liberdade de expressão.
O texto das sanções, redigido por assessores de Trump, ainda será avaliado pelo presidente americano, que pode fazer ajustes ainda mais agressivos antes de sua oficialização. Um dos principais defensores da medida é o empresário Elon Musk, dono da plataforma X e atual chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA.
Internamente, Musk impulsionou a discussão, levando à possibilidade de aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. Caso a sanção seja confirmada, o ministro perderá o visto americano e ficará impedido de realizar negócios nos Estados Unidos e com cidadãos do país.