Falando ao país nesta quinta-feira (19), o primeiro-ministro de Portugal, Antônio Luís Santos da Costa, apresentou as medidas contra o coronavírus chinês do decreto de estado de emergência, que foi aprovado ontem pela Assembleia da República.
Segundo o site de notícias JN, o primeiro-ministro declarou que, durante os próximos 15 dias, pessoas que estejam infetadas com Covid-19 ou que estejam sob vigilância pelas autoridades de saúde deverão ficar em “isolamento obrigatório”, seja hospitalar ou domiciliário. Quem não o cumprir, estará a incorrer num crime de desobediência.
Quanto aos cidadãos que fazem parte de grupos de risco (pessoas com mais de 70 anos ou que sofrem de morbilidades), é-lhes imposto um “dever especial de proteção”. Assim, só devem sair de casa em situações excepcionais: aquisição de bens, deslocação a bancos, correios ou centro de saúde, para fazer “curtas locomoções higiênicas nas imediações da residência” (corridas incluídas) e para passear com animais de estimação.
Sobre as pessoas que não se integram em nenhum dos grupos anteriores, que é a maior parte da população, “impende o dever geral de recolhimento domiciliar”, devendo evitar deslocações além das que são estritamente necessárias: para trabalhar, dar assistência a familiares, acompanhar menores em períodos de recreação ao ar livre, passear com animais de estimação e outras definidas em decreto.
As medidas serão fiscalizadas pelas forças de segurança, que considerarão crime de desobediência em caso de descumprimento do isolamento e encaminharão os cidadãos em causa ao domicílio. Além do papel de fiscalização, as autoridades “devem desenvolver uma ação pedagógica de informação” junto de todos os cidadãos que, não estando proibidos de sair de casa, o devem evitar.
Idosos
Costa esclareceu que não haverá um horário específico de compras para idosos: “O que existe é um pedido muito especial para os que têm mais de 70 anos e os que têm morbilidades para limitarem as saídas o mais possível.”
Estabelecimentos abertos sem autorização serão fechados pela Polícia.
Costa afirmou que todos os estabelecimentos de atendimento ao público devem ser fechados, com exceção dos que são essenciais à vida das pessoas” como farmácias, supermercados, padarias e postos de combustível. E avisou que as empresas e serviços que estão, a partir de agora, proibidos de estar abertos serão fechados pelas forças de segurança, caso insistam em manter o funcionamento. A desobediência constitui crime por violação do isolamento profilático.
Quanto aos estabelecimentos que podem manter as portas abertas, têm de cumprir três normas: distanciamento social (atendimento ao público à porta dos estabelecimentos, por exemplo); cumprimento de normas de higienização (limpeza, uso de máscara e desinfetante); garantia de condições de proteção individual aos trabalhadores.
Antônio Costa garantiu ainda que “não há racionamento”, assegurando que a rede de fornecimentos está funcionando normalmente.
Funerais
Sobre a realização de funerais, ele disse que haverá “regras orientadoras para que se evite grande concentração de pessoas”.
Gabinete de Crise
O primeiro-ministro português anunciou ainda a criação de um Gabinete de Crise para enfrentar a pandemia, que integrará os ministros de Estado, da Administração Interna, da Defesa Nacional e da Infraestrutura.
O Conselho de Ministros esteve reunido durante todo o dia nesta quinta-feira (19) para debater estas medidas que foram tomadas para restringir a circulação dos portugueses e as exceções a essas restrições.
Costa informou que o Gabinete de Crise voltará a se reunir na sexta-feira (20).