O jornalista Glenn Greenwald trouxe à tona uma ordem emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), que provocou uma série de denúncias sobre violações da liberdade de expressão e censura no Brasil.
Os documentos, datados de janeiro de 2023, revelam uma determinação de Moraes para a remoção de conteúdo de diversos brasileiros, incluindo parlamentares, das plataformas digitais.
O material, ao qual o jornalista teve acesso, sustenta a ordem para que empresas como Facebook, Rumble, Telegram, TikTok, Twitter e YouTube bloqueassem determinados canais, contas e perfis em um prazo de duas horas, sob a ameaça de uma multa diária de R$ 100 mil.
“Determino a expedição de comunicações legais para as empresas Facebook, Rumble, Telegram, TikTok, Twitter e YouTube, para que, dentro do prazo de duas horas, prossiga com o bloqueio dos canais/contas/perfis listados abaixo, sob a sanção de uma multa diária de R$ 100 mil e o fornecimento a este Supremo Tribunal dos dados de registro associados às contas, bem como a manutenção do conteúdo”, diz trecho do documento ao qual Glenn teve acesso.
Além disso, Moraes exige que os dados de registro associados às contas sejam fornecidos ao Supremo Tribunal.
No entanto, devido ao processo correr em segredo de Justiça, a ordem frisa a necessidade de manter a confidencialidade dos documentos.
Dentre os nomes listados pelo ministro para banimento, estão políticos como o deputado federal Níkolas Ferreira (PL-MG), o deputado federal José Medeiros (PL-MT), o senador Alan Rick (União-AC), além de youtubers como Bárbara Destefani, do canal Te Atualizei, Monark, Paula Marisa, bem como o grupo Patriotas e Taokei.
O jornalista Glenn Greenwald teve acesso a uma ordem de remoção de conteúdo expedida pelo Ministro Alexandre de Moraes.
“Considerando os seguintes fatos, determino a expedição de comunicações legais para as empresas FACEBOOK, RUMBLE, TELEGRAM, TIK TOK, TWITTER e YOUTUBE, para… pic.twitter.com/Pw2utExi72
— Samuel Pancher (@SamPancher) April 12, 2024