O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu no domingo (6.abr.2025) uma comitiva composta por cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da China e de tribunais superiores do país asiático, além de três representantes da Embaixada da República Popular da China em Brasília.
O encontro teve como foco o intercâmbio de experiências sobre o uso de tecnologias no Judiciário, sobretudo a inteligência artificial (IA), e o fortalecimento da cooperação bilateral na área jurídica.
Durante a reunião, o vice-presidente do tribunal chinês, He Xiaorong, listou os problemas enfrentados pelo sistema judicial da China, que atualmente possui mais de 43 milhões de processos em tramitação em todas as instâncias.
Segundo Xiaorong, as ferramentas baseadas em IA têm desempenhado papel relevante na tentativa de acelerar a análise desses casos. “Acredito que o Brasil tenha desafios parecidos nesse sentido”, afirmou.
Fachin apresentou o estágio atual da adoção de tecnologias de IA no STF e falou da necessidade de que essas ferramentas sigam padrões éticos, sejam supervisionadas por profissionais e priorizem a garantia dos direitos dos cidadãos. “Creio que podemos prosseguir nessa cooperação. Estamos à disposição do Supremo Tribunal Popular da China para outros desenvolvimentos e outras visitas. Aqui as portas estarão sempre abertas”, declarou.
O ministro também externou a importância da relação entre os dois países no campo jurídico. “A parceria entre o Brasil e a China na área jurídica tem longa história e foi intensificada em 2015 com o Memorando de Entendimento para a cooperação entre as duas Cortes Supremas. Nossa intenção é aprofundar essas trocas”, disse Fachin