A folga do teto de gastos prevista para o Orçamento do próximo ano permitirá elevar o beneficio médio do Bolsa Família para perto de R$ 300, disse nesta quinta-feira (22) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal.
Por causa da inflação acumulada de 8,35% entre julho de 2020 e julho deste ano, o teto federal de gastos subirá de R$ 1,486 trilhão em 2021 para R$ 1,61 trilhão em 2022, diferença de R$ 124 bilhões. Isso ocorre porque, até 2026, o teto será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com o secretário especial de Fazenda, o Orçamento do próximo ano terá uma folga de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões para o cumprimento da regra do teto. Isso deverá ocorrer mesmo que todas as despesas obrigatórias cresçam dentro do previsto em 2022. Mesmo assim, Funchal diz que a elevação do valor médio do Bolsa Família retiraria espaço para os investimentos, caso o valor médio fique em R$ 300.
“Após as atualizações das previsões macroeconômicas e levando em consideração que os gastos com pessoal e Previdência são as maiores contas hoje do governo, está estimado que, se não tiver mais surpresas, a folga do teto deverá ficar entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. Isso daria margem para [o Bolsa Família] chegar perto de R$ 300, mas acaba comprimindo o espaço para outros investimentos”, disse Funchal ao explicar a liberação de R$ 4,5 bilhões do Orçamento.
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a elevação do valor médio do benefício do Bolsa Família, atualmente em R$ 190, para R$ 300. Segundo ele, a mudança poderá entrar em vigor em novembro deste ano.