O Brasil continua a registrar casos trágicos envolvendo policiais, seja durante o expediente, no retorno ao trabalho ou mesmo durante folgas. Recentemente, a morte de dois policiais militares em Brasília, quando um sargento atirou contra um colega e depois tirou a própria vida, ressuscitou o debate sobre a urgência de políticas de saúde mental direcionadas aos profissionais.
Na última quinta-feira (17), o deputado distrital Thiago Manzoni apresentou um Projeto de Lei (PL) com o intuito de garantir segurança jurídica aos policiais. O direitista protocolou o PL que institui a Política Distrital de Valorização, Acolhimento e Proteção dos Profissionais de Segurança Pública do Distrito Federal (PDVAP).
Segundo Manzoni, a instabilidade psicológica enfrentada por alguns policiais é um sintoma de uma cultura que, para ele, trata o bandido como vítima, e por vezes, até como herói, enquanto o policial é estigmatizado como vilão.
“O problema da nossa polícia não é somente a saúde mental em si; a saúde mental e os problemas psicológicos que os nossos policiais enfrentam decorrem dos vícios que a nossa sociedade tem. É impossível não adoecer mentalmente quando você sai todos os dias de casa expondo a sua própria vida ao risco, e você sabe que não tem segurança jurídica. É impossível ter saúde mental quando, numa audiência de custódia, o bandido é tratado como herói e você é tratado como vilão. Portanto, o problema da nossa polícia não é saúde mental; a saúde mental é o sintoma. O projeto de lei é para dar segurança jurídica para eles, para dar apoio e para tratá-los como eles são: heróis”, argumentou o parlamentar.
O PL propõe uma série de medidas que, conforme o texto, visa a prevenção da violência, proteção e apoio a profissionais que tenham sofrido ou estejam em risco iminente de sofrer qualquer tipo de violência decorrente do exercício de suas atividades. Além disso, busca garantir assistência mental e psicológica aos profissionais de segurança pública.
O projeto prevê ainda ações protetivas ao policial que seja colocado em situação de risco, como também indenização à família do policial que for vítima de violência no exercício da atividade.