O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai indicar o nome para o comando da Procuradoria-Geral da República até a próxima sexta-feira (16). Segundo ele, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tem apresentado sugestões.
Porém, ainda não há uma definição sobre o sucessor de Raquel Dodge.
“É uma escolha muito importante. É o mesmo que casamento. Tem de se escolher bastante para se casar. Todo mundo está no páreo. Tem uns 80 no páreo”, disse o presidente ao deixar o Palácio do Alvorada, na última sexta-feira (9).
Na ocasião, segundo fontes em Brasília, o nome mais cotado para assumir a PGR é do jurista e professor brasileiro, atualmente subprocurador-geral da República Paulo Gonet.
O perfil de Gonet, segundo Bia Kicis (PSL-SP) agradou Bolsonaro.
“Ele comunga dos valores defendidos pelo presidente. É discreto, conservador, cristão, e não aprova o ativismo do Ministério Público. Tem boa aceitação”, afirmou a parlamentar.
Polêmicas em torno de Gonet
Segundo alguns integrantes da base do governo, Gonet é visto como um ‘conservador raiz’, de linhagem cristã e que possui um histórico no STF com boas atuações nos processos julgados pela Corte.
Contudo, para outros interlocutores, o nome de Gonet representaria um sério risco para o futuro da Lava Jato, visto que o mesmo é apontado como amigo íntimo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Ainda segundo afirmações, Gonet formava um ‘trio inseparável’ ao lado de Gilmar e de Márcio Chaer, dono do site Conjur.
Além disso, segundo reportagens de alguns veículos de comunicação, Gonet teria sido sócio de Gilmar no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) e sócio de Guiomar no escritório de advocacia Sérgio Bermudes.
O nome de Deltan Dallagnol
O presidente resolveu responder alguns comentários feitos no Facebook em referência a futura indicação da PGR.
“Passei aqui para dizer-lhe de nosso apoio e também apontar-lhe que queremos que sua indicação para a PGR, seja o Dr Deltan”, disse uma seguidora.
Bolsonaro respondeu de imediato:
“Elizabeth Melo Tuñas — Algumas perguntas, ou pesquisa, a serem feitas ao indicado para a PGR, no tocante aos seguintes assuntos: 1- Desarmamento; 2- Ideologia de gênero; 3- Direitos humanos; 4- Amazônia; 5- Excludente de ilicitude; 6- Comissão da Verdade; 7- Reserva indígena; 8- ONGs na Amazônia; 9- Forças Armadas e Auxiliares; 10- Meio-ambiente; outras…”, escreveu.
Outra seguidora também questionou:
“Presidente, o povo quer Deltan Dellagnol na PGR, por favor!”
Bolsonaro respondeu a indagação e pontuou a ausência de declarações de Dallagnol sobre o atual governo.
“Euridice Ferreira, alguém já perguntou para ele o que acha de mim ou do meu governo?”, indagou o presidente.
A pressão popular em torno de Ailton Benedito
O procurador da República, Ailton Benedito, tem ganhado força e apoio dos conservadores para comandar a Procuradoria-Geral da República.
No entanto, Benedito declarou que não tem interesse de ocupar o cargo.
Em entrevista exclusiva ao Conexão Política na tarde de ontem (12), Ailton Benedito respondeu alguns questionamentos em torno da PGR.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
1. Qual a importância hoje de um PGR conservador para o Brasil?
“A sociedade brasileira é majoritariamente conservadora, baseada em valores de raiz judaico-cristãos, coerentes com a defesa da vida, da liberdade, da propriedade, da segurança, albergados pela Constituição. Com efeito, é legítimo que essa maioria da sociedade defenda políticas de Estado coerentes com essa visão conservadora.”
2. O sr. acredita que a PGR é essencial para a continuidade da Lava Jato?
“A ‘Lava Jato’ é importante para o Ministério Público, a sociedade e o Brasil. Mas ela não se encerra em primeira instância. Passará pelos tribunais superiores. Assim, PGR será essencial para sua continuidade e resultados positivos.”
3. O escolhido da PGR deve trabalhar para analisar e reverter decisões do STF com relação a pauta dos costumes, como a criminalização da homofobia?
“A criminalização da homofobia, sem lei, pelo STF, viola a garantia fundamental da reserva legal em matéria penal, pela qual não há crime sem lei anterior que o defina, não há pena sem prévia cominação legal. Penso que é perfeitamente legítimo que um PGR leve o STF a rediscutir esse e outros temas. A jurisprudência equivocada pode ser corrigida, à luz da Constituição.”
4. O sr. já chegou a dizer que não tem interesse em assumir a PGR. Porém, o apelo popular segue cada vez mais forte nas redes sociais. Caso o presidente Jair Bolsonaro decidisse ter um conversa para um possível convite, o senhor aceitaria integrar a PGR?
“Nunca tive disposição e interesse em assumir o cargo de PGR. Rezo para o que o presidente faça a melhor escolha para o Ministério Público, a sociedade e o Brasil. 5. Se a resposta acima for negativa, existe alguma motivação específica para isso? Minhas razões pessoais são o bastante.”
6. O nome de Paulo Gonet está entre os mais fortes para assumir a PGR. Em contrapartida, muitos apoiadores do governo estão citando ligações dele com o Ministro Gilmar Mendes, do STF. Qual sua opinião sobre isso?
“Não faço juízo de valor sobre os candidatos a PGR, por respeito aos mesmos e ao presidente da República, a quem compete, segundo a Constituição, fazer a sua escolha. O que digo é que não existe candidato perfeito a PGR. Nenhum membro do MPF nasceu ontem para assumir o cargo hoje. Todos têm suas relações pessoais, sociais e profissionais. Cabe ao presidente avaliar todos os elementos que considerar relvantes para sua escolha.”
7. Qual mensagem o sr. gostaria de deixar para o presidente Jair Bolsonaro, que terá essa grande responsabilidade em mãos?
“O cargo de PGR é o mais importante a ser provido nos próximos anos. Um PGR tem em suas mãos atribuições que lhe concedem poder para destruir politicamente um governo. Desejo luz de Deus para fazer a melhor escolha para o MP, a sociedade e o Brasil.”