O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou 11 decretos nesta segunda-feira (27) que preveem redução ou isenção de carga tributária de vários segmentos do setor produtivo paulista.
As medidas valem até 31 de dezembro de 2024, com a previsão de renúncia fiscal na ordem de R$ 850 milhões. Em nota, o Palácio dos Bandeirantes afirmou que a intenção é reduzir o custo de produção e estimular a economia no estado.
Os setores de saúde, construção civil, indústria e agricultura foram contemplados pela edição dos decretos de Tarcísio. A título de exemplo, o medicamento para fibrose cística terá zerada a alíquota de 18% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com o governador, a redução desses impostos serve para tornar o estado mais competitivo em comparação com outras unidades da federação que cobram menos tributos.
“A guerra fiscal está dada. É medida de proteção. A indústria está perdendo competitividade. Queremos interromper esse fluxo”, declarou Tarcísio em uma entrevista coletiva na sede do Executivo paulista.
Tarcísio também anunciou que pretende, na próxima semana, se encontrar com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Josué Alencar, para criar um grupo de trabalho a fim de desenvolver estudos e medidas para a reindustrialização do estado.
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