A partir do próximo sábado (1º), os preços da gasolina e do diesel sofrerão novos aumentos devido ao reajuste automático nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual.
O acréscimo será de R$ 0,10 no litro da gasolina e R$ 0,06 no litro do diesel. O etanol, por outro lado, permanecerá sem mudanças na tributação. A aplicação ocorre em um momento delicado para o governo Lula, que enfrenta uma queda na aprovação popular nos últimos meses.
O reajuste deve turbinar ainda mais o cenário de insatisfação crescente, com o custo dos combustíveis sendo mais um fator de rejeição sobre a gestão petista, que já soma outros acrescimentos no decorrer do mandato Lula III.
Os novos valores do ICMS foram estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024 e seguem o princípio constitucional de anterioridade, que prevê a aplicação das mudanças somente três meses após a decisão.
As alíquotas a partir de fevereiro serão:
- Gasolina: aumento de R$ 1,37/litro para R$ 1,47/litro;
- Diesel: aumento de R$ 1,06/litro para R$ 1,12/litro.
O reajuste foi definido em consenso por todas as unidades da Federação, sob alegação de adequar a arrecadação tributária em meio a pressões fiscais.