O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revisou os cálculos para determinar a nova alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no contexto da reforma tributária. Segundo o governo, após as alterações feitas na Câmara, a taxa prevista subiu de 26,5% para 27,97%.
Com essa mudança, o Brasil terá a maior alíquota de IVA do mundo.
A atualização foi divulgada nesta sexta-feira (23). Na prática, o Brasil ultrapassará a Hungria, que atualmente possui a maior alíquota de IVA, com 27%. Segundo o Ministério da Fazenda, as modificações propostas pelos parlamentares resultaram em um aumento de 1,47 ponto percentual em relação à projeção inicial da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, que era de 26,5%.
O projeto aprovado na Câmara substitui o ISS, ICMS, IPI, Pis, Cofins e IOF-Seguros por um sistema dual de Impostos sobre o Valor Adicionado (IVAs): a CBS, de competência federal, e o IBS, de competência dos estados, Distrito Federal e municípios.
Além disso, a proposta cria o Imposto Seletivo (IS), que incidirá exclusivamente sobre produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
Maior IVA do mundo
Atualmente, entre os países que adotam o IVA, a Hungria possui a maior alíquota, com 27%, seguida pela Dinamarca, Noruega e Suécia, que têm uma alíquota de 25% cada. Já entre os menores, o Canadá aplica uma taxa de 5%, enquanto Andorra possui 4,5%.
Em 2023, a média entre os 28 países membros da OCDE foi de 19,2%. A taxa padrão na União Europeia é de 21%, seis pontos percentuais acima do mínimo exigido pela regulamentação da região. A OCDE indica que, em média, os tributos sobre o consumo representam cerca de 30% das receitas tributárias dos países.