Você provavelmente já sabe que as casas de apostas esportivas operam no Brasil aos olhos da lei. Isto é, elas não são ilegais e os seus clientes, os apostadores, não estão cometendo um crime ao apostar nelas.
Entretanto, não existia uma regulamentação bem definida sobre a atividade, muito menos um imposto de apostas esportivas. Este cenário mudou este ano visto que o atual governo tem interesse na regulamentação das apostas esportivas.
Vamos discutir os detalhes sobre regulamentação das apostas esportivas no brasil em 2023 aqui. Você vai ler sobre:
- Como as casas de apostas operavam sem imposto sobre apostas esportivas
- A tributação de jogos de azar
- Quem ganha com imposto
- A opinião dos especialistas sobre o assunto
- E muito mais
A situação atual das casas de bets esportivas no Brasil
Essas empresas foram legalizadas em 2018. Elas foram permitidas, mas por muito tempo não existiu uma tributação de jogos de azar ou algo do tipo.
Apesar dessa “regulamentação”, ainda existe o risco de encontrar casas de bets fraudulentas. Para escolher a melhor casa de bets, você pode utilizar a lista das melhores casas de apostas do website Brasil. Esta lista é compilada com base em critérios como confiabilidade, segurança, variedade de apostas e bônus.
É claro, as autoridades brasileiras querem mudar este cenário e passar a cobrar imposto sobre apostas esportivas.
Regulamentação das apostas esportivas no Brasil 2023
Fernando Haddad, atual Ministro da Fazenda, já havia deixado claro que as bets devem ser regulamentadas. A coisa toda foi oficializada através de uma medida provisória divulgada em 2023.
A MP diz que as casas de bets devem pagar 18% de suas receitas para o governo e os apostadores devem pagar 30% dos prêmios para o imposto de renda com uma isenção de ganhos de até R$2.112,00.
Já sabemos que os jogos de azar formam um segmento multimilionário, portanto, a regulamentação vai ajudar a aquecer a economia brasileira e é um dinheiro muito bem-vindo para o país.
Além disso, a regulamentação vai ajudar a proteger os brasileiros de fraudes e outros problemas do gênero.
Por outro lado, nem todo mundo está feliz com a situação. Algumas pessoas acreditam que a regulamentação pode trazer problemas para os apostadores, o vício e os gastos descontrolados são citados como alguns dos aspectos negativos.
Note que já há pessoas que vivem de apostas esportivas, ou fazem dela uma fonte de renda importante em suas vidas. Isso é preocupante visto que os jogos de azar devem ser vistos como entretenimento e não como uma forma de ganhar a vida.
Quem vai se beneficiar com a regulamentação das apostas esportivas no Brasil 2023 +
O governo federal é o maior ganhador com toda essa história. Centenas de milhões de reais estavam sendo movimentados sem qualquer centavo indo para os impostos. O ano de 2023 marca uma mudança drástica neste sentido.
Chega de casas de bets operando sem regulação, chega de pessoas que vivem de apostas esportivas isentas de imposto.
É claro, os apostadores e as casas de bets não são vítimas ou estão sendo prejudicadas. O imposto sobre bets é algo comum e faz sentido. Inclusive, países como os Estados Unidos da América, onde as jogos de azar são legais, cobram impostos para as empresas da indústria de jogos de azar.
E agora os apostadores vão poder recorrer na justiça de situações em que foram lesadas. Portanto, os apostadores ganham apoio legal/jurídico, as casas de bets passam a ser enxergadas como negócios legítimos e o governo arrecada mais dinheiro para investir de volta no Brasil.
É uma situação com muitos ganhos.
A opinião dos especialistas sobre esse tema
Especialistas em esportes e bets, pessoas como Luiza Lima, acreditam que a regulamentação da atividade é um passo na direção certa. Qualquer empresa que atende clientes brasileiros deve ser devidamente regulada.
Isso é ainda mais sério quando falamos em milhões de brasileiros, que é o caso dos clientes das casas de bets no Brasil.
Agora, com uma regulamentação mais clara, ficará muito mais fácil aprender como fazer apostas esportivas, conseguir formas de lucrar com a atividade e etc.
Considerações finais
De uma forma geral, as bets esportivas no Brasil foram um sucesso até aqui. Vários clubes de futebol estão sendo patrocinados por essas empresas e milhões de brasileiros gostam de apostar.
E agora, com a regulamentação, a coisa toda vai ser mais civilizada. Fraudes, golpes e outros esquemas ilegais que envolvem as bets esportivas serão cada vez mais raros.
Isso é bom para as casas de bets, que querem ser reconhecidas como empresas legítimas. É bom para os apostadores que querem aprender como fazer apostas esportivas e apostar sem terem medo de serem roubados.
E é bom para os esportes em geral. Já que várias equipes e atletas de diversas modalidades podem receber patrocínios das empresas do ramo.