Nesta semana, voltou à tona uma nova polêmica, a bancada ruralista intensificou as articulações para dar novo impulso à PL 2963/2019, que trata da regulamentação da venda de terras para estrangeiros. O projeto foi protocolado pelo Senador Irajá Abreu (PSD-TO), filho da também Senadora Kátia Abreu (PDT-TO).
A elaboração do projeto possui algumas restrições que limitariam o ingresso do capital estrangeiro para a compra de terras no Brasil, por exemplo, não será permitido a venda de áreas de fronteira, áreas do bioma amazônico ou mais que 25% de área de um município. O objetivo destas restrições seria dar segurança à soberania nacional.
Mas o tema não vem em uma hora oportuna, depois de semanas de polêmicas internacionais decorrentes dos incêndios em matas da Amazônia Legal e tentativas de interferência de outros governos, a proposta deve dividir novamente a opinião pública e intensificar a preocupação da nossa sociedade referente à influência estrangeira em nossos principais ativos: terras, água, subsolo e matas.
Apesar do grande potencial de investimento externo entrando em nosso país, com a aquisição das terras por estrangeiros, esta ação também deve trazer prejuízos à longo prazo para o setor. A grande preocupação seria com investidores chineses, que com a aprovação deste projeto, irão buscar áreas brasileiras para subsidiar sua própria produção de alimentos, diminuindo custos, eliminando cadeias produtivas e alimentando sua população com menor custo.
Outro ponto importante seria o impacto da proposta na influência mundial que o Brasil exerce em produção de alimentos. A preocupação do governo e todos os agentes do agronegócio brasileiro deveria ser em ganhar protagonismo, e não dividi-lo com outras nações.