Nos dias que antecederam as manifestações de rua do dia 26 de Maio fomos acusados de ter entre os objetivos o fechamento do Congresso Nacional e do STF. Será que chegamos ao limite de essa ser nossa única alternativa?
As mentiras utilizadas pelo Centrão e pela Esquerda já estão se tornando tão comuns que ultrapassam o perigoso limite de não causar mais surpresa. Uma sociedade que não se fundamenta na verdade tende a regredir ao comportamento bárbaro.
Em nossa pauta das manifestações de rua, do dia 26 de Maio, como todos sabem, havia quatro itens:
– Lava Toga
– Reforma da Previdência (de Paulo Guedes)
– Pacote Anticrime (de Sérgio Moro)
– MP 870/2019 com voto nominal
Nada mais.
Inúmeras vezes tentaram colar nesse Governo, e em nós, os rótulos de ditadores, fanáticos e outros menos educados. Sempre sem sucesso. Infelizmente essa não foi a primeira vez, muito menos será a última que isso acontece. Usam aquela estratégia típica do irmão mais novo, mimado, que provoca incansavelmente o irmão mais velho para que, caso ele revidar, faça-se de vítima e force o mais velho receber o castigo e a reprovação dos pais. Eu até diria que nessa analogia o que há em comum é a infantilidade, mas seria muita ingenuidade, pois é muito mais grave: é criminoso.
O STF há muito abusa do poder que lhe foi outorgado. Essa instituição que deveria zelar pelo cumprimento da Constituição Federal, já a desrespeitou inúmeras vezes.
Um exemplo é o caso do impeachment da ex-Presidente, que foi fatiado, quando a Constituição não deixa dúvidas sobre o assunto. E como resultado, hoje ela viaja (com despesas pagas com nosso dinheiro) cometendo crime de lesa-pátria pelo mundo afora, mentindo sobre o que acontece no país…
Até o momento que este texto era escrito nenhum dos envolvidos havia sido punido ou o erro reparado. E muitos outros exemplos de desrespeito à Carta Magna poderiam aqui ser descritos.
E como se não bastasse, agora os Ministros resolvem legislar. Onde vamos parar?
O Congresso Nacional, ao ver-se diante da extinção do toma lá, dá cá, que imperou por décadas no país, envolvendo diversos setores da sociedade, resolveu obstruir tudo que é relacionado ao Governo.
Assistimos até um dos parlamentares, muito famoso, dizendo que não iriam aprovar a Reforma da Previdência por ter como consequência o risco de ela dar certo e Bolsonaro ser reeleito! O fato que por si só, já seria gravíssimo. Porém passou como uma brisa mais forte e deu lugar a outros escândalos: tentativa de de golpe através da implantação de um parlamentarismo, contra a vontade do povo e até mesmo desenterrando um projeto de Recall de Presidente da República, como fez Anastasia.
Não fazem mais, sequer, questão de disfarçar…
Tanto STF quanto o Congresso Nacional abusam do poder que lhes foi outorgado, pois sabem que uma intervenção militar não é o desejado pelo Governo por motivos que já vimos em diversas análises pela internet.
O que fazer então? Fechar o Congresso e o STF, como nos acusam de querer? Extingui-los?
Não acredito que sejam as melhores alternativas.
O STF é uma instituição necessária, desde que cumpra com seu papel de zelar pela Constituição, com destaque ao respeito pela independência entre os poderes.
O Congresso Nacional também é necessário, pois lá abriga aqueles que foram eleitos para nos representarem (e não aos seus interesses). Os parlamentares receberam um mandato e não uma escritura do país, portanto, tem OBRIGAÇÃO de votar os projetos de interesse nacional e nós, seus eleitores não temos compromisso de trocar votos por afagos! Eles são remunerados, e muito bem, para cumprir essa função. Se for preciso iremos novamente às ruas para exigir que cumpram com suas missões.
Mas como resolver o problema dos abusos do STF e do Congresso Nacional? O Senado é o único que tem poderes de julgar processos de impeachment de Ministros daquela casa. Seu presidente atual já disse publicamente que julga não ser de “interesse do país colocá-los em pauta”, apesar de saltarem dos olhos essa necessidade.
Qual a solução?
O fato é que os políticos não se importam com nossa opinião, pois o tempo até a eleição é longo e a memória é curta. O período de 4 anos (ou mais no caso dos senadores) é muito longo e a memória do brasileiro falha e o eleitor acaba reelegendo quem não deveria.
Ouvi inúmeras vezes a falácia: “basta não reeleger”. Isso é uma grande panacéia, um argumento vazio que já se provou ineficaz. Não, não basta não reeleger, é preciso mudar o sistema, pois, como já afirmei em meu artigo “Reeleger ou não reeleger, eis a questão“, se assim o fosse porque os problemas de corrupção de décadas atrás persistem se os políticos são outros?
Devemos focar nossos esforços pela implantação do Recall Anual de Políticos (RAP), caso contrário só ficaremos nessa briga adolescente de levantar hashtag para “vencer” a Esquerda, quando na prática é uma vitória ilusória, onde os resultados reais vão para eles.
Antes que eu seja mal interpretado, o que defendo não é essa proposta ressuscitada por Anastasia (que cheira muito mal). Defendo que o RAP seja feita pelo povo, via votação direta, pela internet, onde o político que tivesse um índice de rejeição de 50% + 1 dos eleitores seria sumariamente substituído (com regras a serem definidas).
Enquanto não tivermos implementado o RAP, iremos recorrentemente para as ruas exigir que os políticos cumpram com… a obrigação.
Com o perigo de, ao final do ano, não terem o mandato renovado para o seguinte, eles pensarão duas vezes antes de não corresponderem às expectativas e cumprirem as promessas de campanha que não são obrigados por força de lei.
Precisamos lapidar e implementar, com urgência o RAP. Enquanto isso não acontecer, continuaremos nessa queda de braço de manifestações de rua, guerra de hashtags em redes sociais e com a toalhinha encharcada na mão.