Redes Sociais

COLUNA SEMANAL

05 anos de Lava-Jato e um presente de grego do STF

Frederico Martins

Publicado

em

05 anos de Lava-Jato e um presente de grego do STF
05 anos de Lava-Jato e um presente de grego do STF

Um posto de gasolina com um lava jato para automóveis em Brasília que deu origem a operação que descobriu o maior esquema de corrupção do Mundo. Operação esta que ganhou o sugestivo nome de Lava-Jato, sendo seu aniversário de 05 anos completados no próximo domingo.

Mais de 500 pessoas acusadas. Mais de 100 denúncias criminais. 60 fases de operação com 155 pedidos de prisão, entre os quais há um ex-presidente da República, um ex-governador do Estado do Rio de Janeiro e um Presidente da Câmara dos Deputados, presos até hoje.

Foram recuperados mais de 15 bilhões de reais, desviados dos cofres públicos para favorecer empreiteiras que eram “amigas do Rei”. O brasileiro nunca imaginou que uma operação dessa monta fosse chegar tão longe como a Lava-Jato chegou.

A mesma operação permitiu que o judiciário e o Ministério Público utilizassem ao máximo o instrumento jurídico da colaboração premiada, instituída pela Lei 12850/13, como meio de obtenção de prova e conseqüentemente levando a cadeia os criminosos.

Definitivamente, sabemos que a operação Lava Jato ainda tem muito crime a desvendar. Os esquemas realizados na maquina publica, principalmente nos governos do PT, parecem ser infindáveis.

Mas será que a operação continuará? Será que ela terá o mesmo efeito que já realizou até agora? Vamos ao dito “presente” que o STF deu a operação lava-jato na data de ontem.

Grande parte do dinheiro obtido através da corrupção tinha como objetivo o financiamento de campanhas eleitorais de candidatos ligados ao esquema da propinolândia. Ou seja, havia a presença de crimes de duas naturezas: natureza eleitoral (caixa 02) e natureza criminal (corrupção e lavagem de capitais).

Ora, havia – na opinião deste que vos escreve – o correto desmembramento das ações, crime eleitoral com a justiça eleitoral; crime comum com a justiça federal. Parece óbvio, porém o STF resolveu dar as caras novamente, em um julgamento apertado, resolveu que crime comum conexo ao crime eleitoral, leva o caso a ser apreciado pela justiça eleitoral.

Qual a conseqüência básica deste julgamento: a impunidade. Logo ela, a tão consagrada impunidade brasileira!

Justiça eleitoral tem um foco bem pontual: julgar contas e processos relacionados a cassação de mandatos. Essa é a estrutura que ela suporta. A justiça eleitoral não conseguirá julgar todas as demandas criminais que receberá junto aos crimes eleitorais. Repito: não irá!

Basta lembrar o tempo que levou para que o TSE julgasse as contas da chapa Dilma-Temer. E basta lembrar o resultado do famigerado julgamento.

Essa decisão do STF vai de encontro a todos os objetivos da lava-jato, fazendo valer a máxima que diz que no Brasil a impunidade reina de maneira absoluta. Os crimes devem sim ser julgados de maneira separada.

Esse mesmo STF se diz “amigo e apoiador” da operação lava-jato.

Olha, se o amigo dá um “presente” desses no aniversário de 05 anos da operação, eu sinceramente não quero saber o que o inimigo dará de presente.

Ajude-nos a mantermos um jornalismo LIVRE, sem amarras e sem dinheiro público. APOIAR »

Frederico Martins é estrategista em formação de campanhas políticas e de gestão de mandatos. Formado em direito, tendo atuado por grandes escritórios de advocacia, atualmente exerce a função de assessor parlamentar na Alerj.

Parceiros

Publicidade

alan correa criação de sites