Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos...
A Justiça manteve o horário de 17h para o fechamento obrigatório de bares e restaurantes, conforme decreto editado pelo prefeito Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM)....
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) e mais oito pessoas acusadas por crimes ligados ao...
A campeã do Big Brother Brasil 20, Thelma Assis, perdeu o processo de danos morais que movia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Ela processou o...
Na tarde desta terça-feira (2), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu os recursos apresentados pelos advogados do atual presidente da Câmara, Arthur Lira...
O procurador parlamentar da Câmara, deputado Luis Tibé (Avante-MG), ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pleiteando a prisão do humorista Danilo Gentili, apresentador...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou, nesta terça-feira (2), que é a favor da liberdade do deputado federal Daniel Silveira (PSL-SP), desde que o parlamentar seja...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com covid-19 nos...
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu uma nota a respeito da indicação do presidente Jair Bolsonaro ao escolher o general Joaquim Silva e Luna para a...
Antes de chegar ao STF, pedido havia sido negado em todas as instâncias
