O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse nesta quarta-feira (15) que o Judiciário é ativista por ser “convocado pela sociedade”.
A atuação da Justiça, de acordo com ele, foi desencadeada pela polarização política, que fez com que outros Poderes se “credenciassem” para ser mediadores nos conflitos.
“O Judiciário é ativista por que quer ou por que é convidado a tanto? Mais do que convidado, convocado. Convocado por quem? Pela sociedade”, disse Dino durante participação em evento organizado pelo banco BTG Pactual.
Para ele, o Judiciário deve ocupar o protagonismo político por mais alguns anos, mas a atuação do Poder não se restringe só ao cenário do Brasil.
“Muito provavelmente teremos algum tempo que este protagonismo do Judiciário será preservado”, disse.
Dino, inclusive, voltou a defender a ‘regulamentação’ das redes sociais, destacando que o projeto de lei que tramita na Câmara —que propõe uma autorregulação das redes sociais— não é suficiente.
Ele considera ser efetiva uma fiscalização anterior que deva ser publicado, uma vez que a prática “criminosa” de postar um conteúdo, esperar viralizar e depois apagar, é recorrente, alegou.
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