Redes Sociais

Brasil

Proposta isenta desempregados há mais de um ano de taxa de inscrição em concursos

Segundo o deputado o desemprego no Brasil é alarmante e muitos desempregados não conseguem arcar com os custos para se inscrever.

Raul Holderf Nascimento

Publicado

em

Reprodução | O Folha News

O Projeto de Lei 696/19 isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos o candidato que estiver desempregado há mais de 12 meses.

Autor do projeto, o deputado Charles Fernandes (PSD-BA) argumenta que pesquisas sobre o número de desempregados no País mostram números alarmantes – cerca de 12 milhões de pessoas –, sem considerar os números do subemprego, que é praticado por trabalhadores informais.

“O desemprego atinge em cheio os jovens de 15 a 24 anos que querem entrar no mercado de trabalho e não dispõem de recursos e nem de qualquer auxílio do governo federal para pagar a taxa de inscrição”, diz Fernandes. O deputado criticou ainda o que chamou de ‘indústria’ dos concursos públicos. “A realização de concursos virou uma verdadeira indústria, com taxas que variam de R$ 50,00 a R$ 150,00”, disse.

O projeto 696/19 também obriga a contratação do candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas oferecidas em até 360 dias após o resultado final.

O texto, por fim, também proíbe bancas de professores responsáveis pela elaboração das provas de proporem questões sobre assuntos não ministrados em grau de escolaridade, conforme diretrizes definidas pelo Ministério de Educação.

Tramitação

O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-696/2019

Com informações, Agência Câmara Notícias

Estudante de Letras, cristão, colunista, e redator. Amo ciências políticas, sou conservador e nordestino com orgulho. Brasil acima de tudo!

Publicidade
3 Comentários

3 Comments

  1. Isabel Machado

    12.03.2019 at 17:15

    Onde foi parar a compaixão? O espírito de solidariedade com o próximo? Como pegar emprestado se tem gente devendo até a roupa que veste? São anos e anos de desemprego, pessoas sobrevivendo de “bicos”… Eu adorei essa proposta, só acho que vai demorar para ser colocada em prática.

  2. Raphael Pacheco de Araújo

    12.03.2019 at 14:53

    Intenção é boa mas a forma está ruim. Peca pelo exagero.
    Vedar a exigência de conteúdo além dos ministrados em cursos regulares de educação via MEC é inviabilizar a oportunidade de dar à nação os profissionais de melhor qualificação ou é destinar esse tipo de candidatos a vagas de funções de baixíssima necessidade de instrução (leia-se baixo $$ também, o que, dependendo da situação, pode ser justo).

  3. Osmarinaá Botter

    12.03.2019 at 14:53

    Discordo totalmente. Eles que peçam emprestados e depois paguem. Isentar alguns, significa ONERAR outros. O Estado ñ dá nada a ninguém, ELE TIRA DE UNS PARA DAR A OUTROS. Se alguém não está pagando, outro alguém está pagando dobrado. Essa proposta precisa ser retirada

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Apoiar

Parceiros

Publicidade

alan correa criação de sites