O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), determinou a prorrogação do estado de calamidade pública no município por mais 180 dias, em razão da pandemia de covid-19. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município no último sábado (19).
De acordo com o texto, a medida foi necessária uma vez que “a estabilização da doença em patamares baixos e a tendência de queda percebida até outubro não se mantiveram. Além disso, os indicadores epidemiológicos e de capacidade assistencial têm aumentado significativamente e não há previsão de cobertura vacinal suficiente de forma a evitar risco epidemiológico e assistencial.”
A decretação do estado de calamidade pública, que ainda depende do aval do Legislativo, tem o objetivo de reduzir burocracias para implementação de ações e dispensa o governo local de cumprir metas fiscais, além de facilitar acesso a recursos do governo federal.
O Diário Oficial traz também o decreto de ampliação do horário de funcionamento do comércio em duas horas, inclusive aos sábados. A medida, de acordo com a prefeitura, visa “diluir a concentração de consumidores e aumentar o distanciamento social”.
“Isso não é porque a situação está boa, isso é uma medida técnica para evitar aglomerações. Que fique muito claro que essa abertura de horário é justamente ao contrário: é porque os números estão estáveis, mas elevados. Então que fique claro: isso não é para passear na rua, é para um não chegar perto do outro e ficar cada vez mais distantes”, afirmou Kalil, em comunicado divulgado pelo Executivo municipal.
Ainda não há autorização para realização de festas em salões, clubes e similares. “O risco de contágio ainda é elevado, e a pandemia está em aceleração no município, impactando significativamente no volume de internações de pacientes contaminados pelo novo coronavírus”, conclui a prefeitura de BH.