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O “liberal” João Dória tirando dinheiro do seu bolso. Entenda o porquê

Davy Albuquerque

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O "liberal" João Dória tirando dinheiro do seu bolso. Entenda o porquê 21

No dia 15 de novembro, o Projeto de Lei n° 555/15, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no dia 1° do mesmo mês, foi sancionado pelo prefeito João Dória (PSDB) e passa a vigorar na cidade de São Paulo sob o número 16.575/17.

A lei 16.575/17 prevê a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) às plataformas de streaming como Netflix e Spotify na capital paulista a partir de 2018.

As companhias que atuam no armazenamento,  processamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informações, assim como empresas que elaboram programas de computadores não fugiram dessa decisão e também deverão recolher 2,9% sobre o valor cobrado ao prestar serviços.

“Netflix é rica o suficiente para não repassar impostos a clientes”, disse o prefeito de São Paulo, João Dória, em setembro.

A determinação do prefeito João Dória vem ao encontro das alterações promovidas pelo Congresso Nacional na Lei Complementar nº 116/2003, no final de 2016, a qual implantou em sua lista de serviços novas atividades comerciais, como o streaming. Assim, as empresas com mais notoriedade nesse ramo, principalmente a Netflix, o Spotify, a Deezer e a Amazon Prime, serão afetadas pela nova cobrança.

Na verdade, os consumidores serão os principais afetados pelo aumento da carga tributária, já que, muito provavelmente, essas empresas aumentarão a mensalidade e repassarão os custos para a conta dos assinantes.

Essa é mais uma evidência que vai contra o argumento dos que insistem em chamar o PSDB de direita e o associa como principal defensor do livre mercado no Brasil.

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Colunista político e editor-chefe do Conexão Política; Fundador do Movimento Brasil Conservador. Brasileiro com orgulho, cristão por convicção, política por vocação.

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