Ministério do Meio Ambiente lança edital para concessão de parques nacionais

O Ministério do Meio Ambiente deve publicar, na quinta-feira (15), o edital de concessão à iniciativa privada dos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Juntas, as unidades de conservação totalizam uma área de cerca de 30,4 mil hectares, em meio à qual está um conjunto de grandes cânions que atraem um grande número de turistas.

Em nota, a assessoria da pasta informou que companhias e entidades brasileiras e estrangeiras poderão participar do processo de escolha do futuro concessionário autorizado a explorar, individualmente ou em consórcio, os serviços turísticos no interior das duas unidades de conservação ambiental.

Ainda segundo o ministério, a ação representa o maior avanço da agenda de concessões do Ministério do Meio Ambiente (MMA) até agora.

A empresa ou grupo escolhido assumirá a gestão dos parques por 30 anos. Durante este período, deverá “revitalizar e modernizar a estrutura dos parques e gerenciar e fortalecer a conservação” das unidades, respeitando as normas ambientais específicas.

A iniciativa faz parte de um projeto de concessões mais amplo que visa a “fortalecer a proteção ambiental por meio da promoção do ecoturismo e do desenvolvimento econômico das comunidades do entorno”.

Visita

Em visita à região nesta quarta-feira (14), o ministro Ricardo Salles comentou a autorização para publicação do edital. “Esta é a primeira concessão de parque [seguindo o] novo modelo. Que é mais convidativo ao setor privado, deve atrair mais investimentos e, portanto, gerar mais empregos e mais conservação ambiental. Em seguida virão São Francisco de Paula/RS, Canela/RS e outros parques do Brasil”, afirmou.

De acordo com Salles, a concessão de Aparados da Serra e Serra Geral movimentará em torno de R$ 270 milhões ao longo do contrato de 30 anos.

“Nos primeiros quatro anos serão investidos R$ 14 milhões, com uma expectativa de um milhão de visitantes”, acrescentou o ministro, que viajou acompanhado pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fernando Lorencini, e pelo secretário de Áreas Protegidas da pasta, André Germanos.

De acordo com a assessoria do ministério, o edital que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) foi estruturado por técnicos do ICMBio, autarquia responsável por administrar os parques Aparados da Serra e Serra Geral.

Entre as obrigações do futuro concessionário, estão a manutenção de brigada de incêndio, monitoramento ambiental e manejo de espécies, programa de voluntariado, além de serviços de manutenção, limpeza, segurança dos visitantes, estacionamento, transporte interno, brigada de incêndio, acessibilidade, entre outros itens.