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STF: Por determinação de Rosa Weber, Ministério da Saúde deve custear leitos de UTI

Raul Holderf Nascimento

Publicado

em

Marcelo Camargo | Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com covid-19 nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo — que ingressaram com ações na Corte.

Segundo a ministra, “o momento atual vem se mostrando ainda mais desafiador diante das evidências científicas de novas cepas, mutações e variantes do Coronavírus”.

Na determinação, ela diz que “não é constitucionalmente aceitável qualquer retrocesso nas políticas públicas de saúde, como por exemplo, no ponto em que aqui importa, a que resulta em um decréscimo no número de leitos de UTI habilitados (custeados) pela União”.

De acordo com Weber, “não há pretensão resistida à habilitação de novos leitos”, mostrando, segundo ela, a “necessidade da intervenção judicial para equalizar o impasse federativo”.

“Ocorre que as vidas em jogo não podem ficar na dependência da burocracia estatal ou das idiossincrasias políticas, ainda que se reconheça que o decréscimo do financiamento de leitos possa ser circunstancial -, decorrente do próprio dinamismo e imprevisibilidade da evolução da pandemia-, ou motivado por protocolos orçamentários os quais a União é obrigada a cumprir”, declarou.

Falta de UTI’s

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais neste domingo, 28, para criticar o retorno do lockdown e se posicionar contra as novas medidas de distanciamento social promovidas por prefeitos e governadores.

Bolsonaro, que é contrário ao fechamento do comércio e da economia, diz que o ‘extremismo’ dos políticos vai desencadear onda de desemprego sem precedentes.

O chefe do Executivo aproveitou para fazer referência a uma notícia divulgada no 3 de março de 2015, quando a falta de leitos em UTIgerou uma grande preocupação no país.

No mesmo post, Bolsonaro frisou que a falta UTIs no Brasil é um problema antigo:

“O que aconteceu em março de 2015? A saúde no Brasil sempre teve seus problemas. A falta de UTIs era um deles e certamente um dos piores”.

E acrescentou:

“Hoje, ao fecharem o comércio e novamente te obrigar a ficar em casa, vem o desemprego em massa com consequências desastrosas para o país”.

Jornalista, professor e comentarista político. Cobre os bastidores de Brasília no Conexão Política.