PF pede autorização ao STJ para indiciar governador do Pará e outros 7 investigados por compra irregular de respiradores

A Polícia Federal (PF), segundo a CNN Brasil, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorização para indiciar o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), o ex-secretário de Saúde, Alberto Beltrame, além de outras seis pessoas, pela compra irregular de respiradores para combate ao coronavírus.

Deflagrada pela PF, a operação Para Bellum investigou a suspeita de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará, mediante a dispensa de licitação, o que foi justificado devido a calamidade pública em virtude da pandemia.

Os respiradores custaram R$ 50,4 milhões ao governo paraense. Segundo as investigações, metade desse montante foi pago de modo antecipado a uma empresa fornecedora do material. Contudo, segundo a PF, os respiradores não foram entregues no prazo, e eram do modelo diferente do contratado, o que impossibilitou seu uso no combate à Covid-19, e acabaram sendo devolvidos.

OUTRO LADO

“Para o Governo do Estado, o relatório não prova envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou antiético. Por fim, o Governo ressalta que demonstra sim uma atuação proativa, de quem teve e tem como prioridade a proteção da saúde dos paraenses”, diz trecho da nota emitida pela administração do Pará.

Leia o comunicado na íntegra:

“O Governo do Pará informa que foi o próprio Estado que denunciou, no ato da conferência dos equipamentos, os fornecedores pela entrega de respiradores pulmonares que não funcionavam para a Covid-19. Além de denunciar, bloqueou os bens dos fornecedores enquanto não teve ressarcido todo o valor da entrada da compra, 25 milhões de reais que foram integralmente devolvidos ao erário. Tudo isso ocorreu antes da manifestação ou da ação de qualquer órgão de controle. Para o Governo do Estado, o relatório não prova envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou antiético. Por fim, o Governo ressalta que demonstra sim uma atuação proativa, de quem teve e tem como prioridade a proteção da saúde dos paraenses.”