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Judiciário

Lewandowski dá 72 horas para Anvisa informar sobre análise da Sputnik

Marcos Rocha

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envie informações sobre um pedido de uso emergencial da Sputnik V, vacina contra a covid-19 desenvolvida na Rússia.

O ministro deu prazo de 72 horas para a agência reguladora prestar os esclarecimentos e confirmar se, de fato, recebeu pedido de uso emergencial do imunizante.

As informações serão usadas por Lewandowski para decidir sobre um pedido do governador da Bahia, Rui Costa (PT), que deseja autorização para importar e distribuir vacinas mesmo antes da aprovação da Anvisa, desde que os imunizantes já tenham aval de autoridade sanitária estrangeira ou da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A Sputnik V já foi aprovada e está sendo utilizada em países como Argentina, Bolívia, Paraguai e Venezuela, de acordo com a argumentação do governo da Bahia. No Brasil, representantes da empresa União Química têm se reunido com técnicos do órgão regulador para tentar dar prosseguimento ao procedimento de chancela.

O pedido da Bahia no STF foi protocolado logo após notícias de que a Anvisa havia recusado um pedido de uso emergencial da Sputnik V.

Na segunda-feira (18), o Fundo de Investimento Direto da Rússia divulgou uma nota, por meio da Embaixada da Rússia no Brasil, negando que a recusa tenha ocorrido.

“Considerada a afirmação do autor, feita na petição inicial, de que já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, informe, preliminarmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, se confirma tal afirmação e, em caso positivo, esclareça qual o estágio em que se encontra a aprovação do referido imunizante, bem assim eventuais pendências a serem cumpridas pelo interessado”, escreveu Lewandowski em seu despacho.

Editor-chefe do Conexão Política; residente e natural de Campo Grande/MS | FALE COMIGO: [email protected]

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