O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Belo Horizonte/MG, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir a determinação que permite a realização de cultos e missas presenciais no país.
A intimação foi publicada na madrugada deste domingo (4). Neste último sábado (3), após a decisão do ministro, o prefeito publicou no Twitter que as celebrações religiosas continuariam suspensas na capital mineira.
Na intimação, Nunes Marques dá 24 horas para que Alexandre Kalil esclareça “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppEm caso de “resistência” da administração municipal, a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Minas Gerais deverá garantir o cumprimento da liminar.
No texto, o ministro indicado por Jair Bolsonaro afirma que é grave a declaração pública de “uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão” da Suprema Corte.
Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi comunicada para “adoção das providências cabíveis” contra o mandatário.
