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Judiciário

Justiça condena IstoÉ a pagar R$ 40 mil por ofensas a Olavo de Carvalho

Marcos Rocha

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A revista IstoÉ foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar uma indenização de R$ 40 mil por danos morais ao filósofo e escritor Olavo de Carvalho.

O processo foi ajuizado após o veículo publicar a matéria “Generais sob ataque”. Na manchete, Olavo é chamado de “imbecil”.

De acordo com o relator do caso, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, o periódico tem 72 horas para excluir as ofensas, sob pena de multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 30.000.

Na visão do magistrado, que foi acompanhado pelos demais integrantes da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP, a revista teve a intenção de ridicularizar o escritor.

“A imagem veiculada na capa da revista ultrapassou qualquer limite crítico, teve uma conotação de agressão à honra e à imagem do professor Olavo de Carvalho”, afirmou, em nota oficial, o advogado João Manssur, que representou Olavo de Carvalho na ação.

Ao Judiciário, a IstoÉ afirmou que a caricatura do escritor foi editada “de forma irônica” e defendeu que o uso da palavra “imbecil” foi em referência ao principal livro do filósofo – O imbecil coletivo.

A justificativa, no entanto, foi rejeitada pelos juízes que avaliaram o caso. Antes de o caso ir ao tribunal, ainda na primeira instância, a editora já havia sido condenada a pagar R$ 25.000 em indenização por danos morais.

Para ter acesso à integra da decisão colegiada do TJSP, clique AQUI.

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