A Polícia Federal (PF) foi à casa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) na noite desta terça-feira (16) para cumprir mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais cedo, Silveira divulgou nas redes sociais um vídeo em que critica os ministros da Suprema Corte. Nas imagens, o parlamentar afirma que os integrantes do STF “não servem pra porra nenhuma pra esse país”, “não têm caráter, nem escrúpulo nem moral” e deveriam ser destituídos para que sejam colocados “onze novos ministros”.
O deputado divulgou o vídeo após a declaração do ministro Edson Fachin em que ele classifica como “intolerável e inaceitável” qualquer forma de pressão sobre o Judiciário.
A manifestação de Fachin foi feita após o general Villas Bôas afirmar, em um livro recém-lançado, ter planejado com o Alto Comando da Força o tuíte que foi interpretado como pressão para que a Corte não favorecesse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante um julgamento em 2018.
Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais.
— General Villas Boas (@Gen_VillasBoas) April 3, 2018
“Vá lá, [Fachin], prende o Villas Bôas. Seja homem uma vez na tua vida, vai lá e prende o Villas Bôas. Fala pro Alexandre de Moraes, o homenzão, o fodão, vai lá e manda ele prender o Villas Bôas. Vai lá e prende um general do Exército […] Eu quero ver, Fachin, você, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, o que solta os bandidos o tempo todo. Toda hora dá um habeas corpus, vende um habeas corpus, vende sentenças”, disparou Daniel Silveira.
“Fachin, um conselho pra você. Vai lá e prende o Villas Bôas, rapidão, só pra gente ver um negocinho, se tu não tem coragem. Porque tu não tem culhão pra isso, principalmente o Barroso, que não tem mesmo. Na verdade, ele gosta do culhão roxo […] Gilmar Mendes… Barroso, o que é que ele gosta. Culhão roxo. Mas não tem culhão roxo. Fachin, covarde. Gilmar Mendes… (o deputado faz gesto simulando dinheiro com as mãos) é isso que tu gosta, né, Gilmarzão? A gente sabe”, acrescentou.
https://twitter.com/danielPMERJ/status/1361869467949682688
Na gravação, Silveira diz ainda que já imaginou Edson Fachin “levando uma surra”, assim como “todos os integrantes dessa Corte aí”.
“O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não, só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda assim não seria crime você sabe que não seria crime. Qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada nessa sua cara com um gato morto até ele miar de preferência após a refeição, não é crime […] Na minha opinião, vocês já deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação convocada e feita de onze novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí. E vários que já passaram também não mereceram. Vocês são intragáveis”, completou o deputado.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes afirma: “As manifestações do parlamentar DANIEL SILVEIRA, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos Ministros do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito. […] Imprescindível, portanto, medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito.”
