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Em 2015, Dilma assinou decreto que considerou rompimento de barragem como ‘desastre natural’

Matheus F. Romero

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A ex-presidente da República (2010-2016), Dilma Rousseff (Imagem: Ananda Migliano/Estadão Conteúdo)

Em novembro de 2015, alguns dias após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), a então presidente da República Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), editou um decreto para que o “rompimento ou colapso de barragens” fosse considerado desastre natural.

Na ocasião, a Casa Civil afirmou que o decreto havia sido feito para incluir possibilidade de resgate do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) das vítimas – mesmo que tal medida facilitasse a impunidade.

Na época, especialistas criticaram a medida. Entre eles, Sandra Cureau, que se expressou ao jornal O Globo:

“Isso pode ser usado pela Samarco para dizer que não deu causa ao desastre. Isso pode ter reflexo na área penal, também na área civil. Se foi natural, não é responsabilidade de ninguém. Esse desastre não é natural.”

Hoje, em janeiro de 2019, mais um rompimento ocorreu em Minas Gerais, ligado à empresa Vale, deixando mais de 300 desaparecidos até o momento.

Estudante, músico e defensor da liberdade.

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12 Comentários

12 Comments

  1. Adriano

    31.01.2019 at 15:52

    ohhhhh que “boazinha”
    A vitima de um desastre proveniente da incompetência seja administrativa ou técnica pode sacar FGTS?
    haaaaa aquele dinheirinho que o trabalhador tem guardado para no futuro poder comprar uma casinha…
    Pode ser sacado para reconstruir sua vida que foi destruída por conta de imbecis?
    Quanta generosidade!!! Na verdade hipocrisia.
    Deveria sim fazer um decreto que colocasse os responsáveis atrás das grades e também exigir que paguem por tudo e mais um pouco.
    Se fosse em um país sério, realmente sério isso provocaria indenizações bilionárias.
    Não veem com mi mi mi

  2. DSX MOTO

    27.01.2019 at 17:52

    Esperar o que dá Dilminha….. Piadaaaa

  3. Evandro

    27.01.2019 at 12:09

    Milton Quadros, Marcelo Godoy, SDS. Pois é, basta ler o decreto e entender o significado. O problema (da turba) é q ler cansa e pensar dói, bem melhor é ficar curtindo e repassando M que algum M inventou (já disse U. Eco que a internet transformou o bobo da aldeia em idiota universal …e, afinal, o bacana hoje é a burrice ostentação). Está certo o Gustavo Alves, certos tipos nem merecem atenção, dada a degeneração de raciocínio. Ontem mesmo, perdi a tarde tentando esclarecer alguns conhecidos meus, tapados, a respeito desse decreto. Perda de tempo. Tu mostra que “A” que eles postam e curtem e disseminam é fake, é bobagem, é burrice… Em 5 minutos vem com “B”… Tu mostra de novo… Eles vem com “C”…”D”… E assim vamos. Seria cômico se não fosse trágico. Pobre Brasil, abaixo de tudo isso.

  4. MILTON QUADROS

    27.01.2019 at 11:44

    Para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais. (Redação dada pelo Decreto nº 8.572, de 2015)

    Ou seja, apenas para fins do disposto na lei de liberação do FGTS. Não é honesto sofismar para pessoas que não tem discernimento.

  5. Marcelo Godoy

    26.01.2019 at 22:10

    O que ocorre, que antes na lei do FGTS para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8036/90, considerava o decreto 5113/2014, que regulamenta as hipóteses de saque de FGTS em situações de emergência ou estado de calamidade pública decorrentes de desastre natural.

    Ou seja, a presidente alterou esse decreto, para o de número 8572/2015, para que as vítimas do rompimento ou colapso de barragens, como as vítimas de Mariana, pudessem sacar o FGTS, pois somente é possível sacá-lo em caso de desastre natural e seria impossível alterar a lei que rege o Fundo em tempo recorde.

    • Maria Helena

      27.01.2019 at 09:38

      A própria vítima tem que se indenizar. Absurdo. Fez e decreto para proteger a empresa.

    • Brasil acima de tudo

      27.01.2019 at 09:54

      Claro que a anta assaltante guerrilheira só estava pensando nas pobres vítimas.

    • Gustavo Alves

      27.01.2019 at 10:48

      Marcelo Godoy, com alguns, tipo esses 2 que comentaram aqui, não adianta. Não entendem.
      Entregando mastigado: É PARA AS VÍTIMAS PODEREM USAR O FGTS.
      Maria Helena, isso NÃO EXIME A EMPRESA DE CULPA e a INDENIZAÇÃO CONTINUA sendo responsabilidade da empresa. O FGTS não foi programado pra ser a única ajuda possível aos afetados. Pense.
      “Brasil acima de tudo” só falou merda, não merece qualquer respeito na resposta.

      • Evandro

        27.01.2019 at 11:52

        Pois é Gustavo, perdi a tarde de sábado tentando explicar para alguns tapados (ou seriam “maucarateres” mesmo?) exatamente isso…devia ter deixado de lado, e usado meu tempo para ler, estudar, enfim, fazer aquilo que esse bando de celebrados não fazem… Maldita internet, como disse U. Eco… Deu voz aos idiotas ! E Aristóteles diria o que, ao ver tamanha ignorância num espaço que deveria ser (assim deduzo, pelo nome) de conexão “política”… é rir pra não chorar. Triste.

    • Luís Roberto Cavalcanti da Silva

      31.01.2019 at 13:02

      A presidANTA assinou esse decreto pensando em proteger as empresas de mineração. Por quê vocês acham que a Samarco nunca pagou nenhuma das 30 multas que levou. É só pensar um pouco (coisa difícil para esquerdopatas), se em algum artigo os rompimentos de barragens são considerados desastres naturais, ocasiona ambiguidade jurídica, qualquer advogado de porta de cadeia sabe manobrar esses casos, se baseando nesse decreto.

  6. Djalma

    26.01.2019 at 19:43

    Lamentável que todas as manobras políticas são contra o povo, o que deveria ser para o bem do povo é exatamente ao contrário.

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