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FOTO: Geraldo Magela/Agência Senado
O relatório da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), contrário à revogação do título, foi aprovado sem contestação pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que é encarregada de analisar propostas de iniciativa popular. Com isso, a proposição fica arquivada.
Em seu relatório, a senadora petista classificou a proposta como “censura ideológica”.
“Seria um crime de lesa-pátria revogar a lei que conferiu a Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. No momento de crise e desesperança que o Brasil atravessa, deveríamos na verdade resgatar o legado freireano”.
Há duas semanas, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) disse que a proposta causa “constrangimento” ao senadores.
“Nós estamos tentando mexer em pessoas que são ‘imexíveis’. E Paulo Freire é uma delas”, disse ela.
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Relembre
Em 2005, a deputada Federal Luiza Erundina (PSB-SP) apresentou na Câmara Federal o projeto de lei que transformou Paulo Freire em Patrono da Educação Brasileira.
Em 2012, o título foi sancionado pela ex-presidente Dilma Rousseff, após ser aprovado nas Comissões de Educação do Congresso. Propostas como esta não precisam passar pelos plenários, a não ser que sejam contestadas – o que não foi o caso.
A proposta para revogar a lei 12.612, de 2012, aprovada pelo Congresso e sancionada por Dilma Rousseff, surgiu em setembro.
Em setembro de 2017, foi criada, no portal “e-Cidadania”, a proposta popular para revogar a lei 12.612, de 2012, que recebeu 23,3 mil apoiadores.
Em 11 de outubro de 2017, a proposta que pedia a retirada do título do filósofo esquerdista foi apresentada ao Senado.
Com a rejeição da CDH, a sugestão foi arquivada nesta quinta-feira (14).
