O ministro das Comunicações, Fábio Faria, informou nesta quarta-feira (10) que a Empresa Brasil de Comunicações (EBC), popularmente conhecida como ‘TV Lula’, entrará no Programa Nacional de Desestatização (PND).
O processo será conduzido pelo Ministério da Economia em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“O BNDES vai contratar uma consultoria e nós iremos receber os estudos que virão”, disse o ministro em entrevista à imprensa após reunião com o presidente da EBC, Glen Valente, e representantes do Ministério da Economia.
Segundo a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, a EBC passará por um processo de benchmarking (comparação de performance com altos padrões) de padrão internacional para avaliar capacidades, competências e equivalências entre os serviços executados e a realidade de mercado para empresas do mesmo porte para identificar as melhores práticas.
O prazo dos estudos de viabilidade de desestatização ou de parcerias ainda não está definido, e dependerá de cronograma a ser definido entre os ministérios das Comunicações e da Economia e a empresa a ser contratada pelo BNDES.
“Caso o presidente Bolsonaro concorde, ele publicará um decreto – que leva de um a dois meses. Com a publicação, partimos para a contratação da consultoria, que também pode demorar até dois meses. Acredito que entre três e quatro meses a gente possa aprofundar os estudos de desestatização da empresa”, afirmou Martha Seillier.
“A inclusão de uma empresa no PND não significa o seu fim, não significa que ela será, necessariamente, 100% privatizada. Significa que existe uma decisão que será encaminhada de avaliar ganhos com a desestatização”, concluiu.
Sobre as expectativas em relação ao tema, Glen Valente afirmou que não há “hipótese cravada” sobre o futuro que será dado à empresa de comunicação. “Continuamos trabalhando e vamos explorar todas as alternativas”, disse.
“Vamos entrar na fase de estudos. Dentro desta fase, vamos explorar todas as alternativas disponíveis em parceria com o Ministério da Economia. Mantemos a gestão do processo [no âmbito] do Ministério [das Comunicações]”, afirmou Glen Valente.
Criada em 2007, durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a EBC conta hoje com um canal de televisão, sete rádios e uma agência de notícias.
Ocorre que, desde sua criação, a estatal se confunde com uma agência de governo – sua função prática, ante uma agência de comunicação do Estado – sua função na teoria.