CNH passará por uma reformulação

Hoje, 10, o Ministro Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, informou em seu twitter que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará por uma reformulação.

O ministro informou que os estudos foram concluídos e um Projeto de Lei será encaminhado ao Congresso.

“Concluímos os estudos que irão fundamentar uma proposta de projeto de lei a ser encaminhada ao Congresso modificando o prazo de renovação da Carteira de Motorista. Intenção é ampliar validade de 5 para 10 anos até o condutor completar 50 anos, salvo casos específicos”, disse o Ministro.

Além disso, o ministro ainda informou que as punições para infratores será mais rápida.

“Ainda no projeto: aumentamos de 20 para 40 pontos o limite para a suspensão da CNH e reduzimos nº de instâncias do processo administrativo em casos de infrações gravíssimas (suspensão direta). Intenção é agilizar punição às condutas mais perigosas e aliviar vida do condutor comum”, disse o Ministro.