O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (5) que o Poder Judiciário como um...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, declarou hoje (5), que a Câmara dos Deputados poderia “ter ido além”, preservando pontos do projeto de...
Na noite desta quarta-feira (4), a sessão que vota a reforma previdenciária na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) precisou ser suspensa após uma briga generalizada...
Texto reúne parte da proposta enviada pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), e do projeto elaborado pelo ministro Alexandre de Moraes (STF).
O projeto de lei que amplia a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de cinco para 10 anos deve ser votado no plenário da Câmara...
O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) virou réu em ação penal por crime contra o ordenamento urbano. O caso refere-se a retirada de um busto de...
Nesta quarta-feira (4), a Justiça Federal determinou a soltura de Luiz Henrique Molição, um dos suspeitos de envolvimento na invasão de celulares de autoridades, entre as quais...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu entrevista ao UOL e defendeu que o a política de encarceramento de presos no Brasil acaba...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou em audiência pública na CCJ da Câmara que a prisão após segunda instância traria maior agilidade...
Nesta quarta-feira (4), após publicação de reportagem do jornal norte-americano Financial Times, que questiona a confiabilidade dos dados econômicos brasileiros, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)...
