O presidente do STF também declarou que os limites da liberdade de expressão estão previstos na Constituição
O projeto foi proposto pelo deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL); a homenagem foi aprovada em votação simbólica.
Nesta quarta-feira (17), durante palestra no Cari (Conselho Argentino para as Relações Exteriores), o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) defendeu a aproximação dada pelo governo Bolsonaro...
A decisão de Alcolumbre se deu após reunião com líderes da Casa, que cobraram reação do Congresso às decisões de censura proferidas pelo STF
O protesto do parlamentar diz respeito às decisões judiciais recentes da Corte
O ministro afirmou que o projeto anticrime, encaminhado para o Congresso Nacional, é um passo nesse sentido
Hoje relator de inquérito polêmico, ministro do STF afirmou, em 2017, que liberdade de expressão serve inclusive para proteger opiniões 'errôneas'
Nesta quarta-feira (17), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública divulgou um levantamento com os estados brasileiros que aponta que em 2018 foram gastos pelo...
"Saia da sombra do seu pai e escreva a sua história. Exerça a independência do seu cargo que a Constituição Federal lhe garante e que o...
Villas Bôas citou que já foi alvo de críticas de "baixo calão" por parte do filósofo