Imagem: Miguel Gomes
Nesta segunda-feira (19), no centro de Itaperuna (RJ), moradores ergueram um outdoor em apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro. No entanto, o TRE-RJ emitiu uma intimação exigindo a retirada imediata do conteúdo.
Apesar da decisão recente do presidente do TSE, Ministro Luiz Fux, que permite a fixação de outdoors em apoio ao parlamentar, a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, através de uma decisão monocrática retirou o outdoor que faz menção ao Deputado.
Na intimação, assinada pelo Juiz da 107ª Zona Eleitoral, não consta o motivo de tal decisão tampouco sua fundamentação legal.
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FATO JÁ DISCUTIDO
Em janeiro, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, rejeitou um pedido do Ministério Público para retirar outdoors de apoio ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no interior da Bahia.
O órgão apontava suposta propaganda eleitoral antecipada em painéis localizados em Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida, nos quais aparecia a foto do parlamentar ao lado do texto “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Bolsonaro. Pela honra, moral e ética”.
A campanha, com propaganda eleitoral, só é permitida após 16 de agosto, entretanto, na decisão que liberou os outdoors, Fux citou trecho da lei eleitoral que considera não haver propaganda na menção à pretensa candidatura ou na exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos.
“Dessa forma, verifica-se, em juízo perfunctório, não estarem presentes os elementos caracterizadores da propaganda eleitoral extemporânea, nos termos do art. 36-A da Lei Eleitoral”, escreveu o ministro.
Assista ao vídeo feito pela população:
