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Urnas eletrônicas

Francisco Teodorico

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Urnas eletrônicas 16
Imagem: Divulgação | Conexão Política

As evidências da fragilidade de nosso sistema de eleição com urnas eletrônicas já vêm de longa data. Infelizmente, nossos burocratas teimam em não tomar providências, apesar das evidências.

Paulo Camarão, que foi secretário de Tecnologia da Informação do TSE, foi apresentado pela instituição como grande inventor da urna eletrônica brasileira, cuja propaganda mostra como se fosse de vanguarda, mas não tem credibilidade nem dentro do país [01]. Basta uma busca no Google para descobrir até que ele chegou a ser preso, no Equador, adivinhe por qual motivo? Fraudes nas urnas. [02]

Na segunda eleição de Lula, em 2006, foi registrada uma suspeita, quando o Ministro do STF, Marco Aurélio de Melo, em reportagem publicada pela Revista Veja, afirmou categoricamente que havia fortes indícios de fraudes nas urnas eletrônicas. Há de convir comigo que não é uma acusação feita por uma pessoa qualquer que não mereça uma atenção especial…

Em 21 de Abril de 2013, os 3,5 milhões de paraguaios foram às urnas escolher o novo presidente de seu país, mas não antes de vetarem as urnas brasileiras, que foram usadas nas eleições anteriores e se constatou que não eram confiáveis porque podiam ser burladas. [03]

O Senador Capiberibe (PSB/AP), no debate sobre a segurança do sistema eletrônico de votação na Comissão de Constituição de Justiça, lembrou que em 2003 a lei 13.165/2015 (lei do voto impresso) havia sido aprovada [04], mas não cumprida no ano seguinte, demonstrando que há intenção de que ela não seja respeitada, ou seja, uma conspiração contra a democracia. [05]

O Jornal da Band denunciou as fraudes das urnas eletrônicas, mas também foi ignorado. Segundo o Jornal, denúncias de fraudes nas urnas apareciam por todo o país. Em Guarulhos, um candidato a vereador reuniu 2,5 kg de documentos sobre a manipulação das urnas e solicitou a anulação do resultado. Entre as provas, demonstrou que as urnas tinham sido clonadas além de que exatamente o mesmo número de eleitores (79.927) que não votaram foi o de eleitores que votaram em branco ou nulo (79.927) e também que justificaram seus votos (79.927). Mais uma coincidência? Essa probabilidade é cientificamente impossível! Ainda assim, a Justiça julgou as provas insuficientes! [06] Como pode o TSE fiscalizar a si mesmo?

Em Fevereiro de 2014, enquanto cursava uma disciplina do meu curso de MBA, na USP (Segurança e Auditoria na Internet) abordei o assunto Segurança das Urnas. Perguntei se o sistema era inseguro mesmo e se o Brasil não conseguiu comercializá-lo com nenhum outro país devido a esse problema.

Minhas suspeitas foram confirmadas. A resposta foi positiva.

A justificativa veio através de um teste feito com um grupo de analistas que foram colocados numa sala fechada (equipe do Prof. Diego Aranha, na época, na UnB), sem celular ou nenhum equipamento tecnológico que pudessem ter acesso à internet ou outro recurso qualquer. O objetivo era em 60 minutos descobrirem quem tinha votado naquela urna (foram inseridos 10 eleitores fictícios, assim como seus votos).

Em 20 minutos, um deles, ao analisar a zerézima (relatório inicial que mostra a lista dos candidatos e os votos zerados para eles), descobriu uma falha gravíssima do sistema: a primeira linha gerava a data e hora do sistema e a segunda linha gerava um número randômico que serviria como chave para criptografar os dados e adivinha qual era a semente? A data e hora do sistema!!!

Com isso em mãos, ele decifrou os dados, e não apenas indicou quem eram os eleitores, mas também em quem tinham votado! Ou seja, o sistema podia ser facilmente fraudado e votos alterados!

Em 2014, ainda com um resto de ingenuidade política, eu escrevi um email para Aécio Neves com os indícios de fraudes nas eleições presidenciais daquele ano. Você pode ler na íntegra em meu blog pessoal.

Nele fiz alguns questionamentos como:

  • Por que a Smartmatic foi escolhida, em 2012, entre as inúmeras existentes no Brasil, apesar de haver fortes suspeitas de ter fraudado todas as eleições na Venezuela, Bolívia, Nicarágua, Equador e Filipinas, além de ter tentado corromper a eleição em Chicago, sendo por isso banida dos Estados Unidos? Seria só mais uma coincidência, em todos esses locais existirem ditadores vitalícios? [07]
  • Por que a Smartmatic ficou responsável pela chave de criptografia do TSE em MG, PE e RJ? Alguém daria a chave do banco a um suspeito?
  • Como membros do Fôro de São Paulo sabiam com antecedência o resultado das urnas que ninguém poderia prever? Como o partido de extrema esquerda da Guatemala deu os parabéns para Dilma e Lula pela vitória eleitoral… três dias antes da eleição? [08] [09]
  • Por que o Ministério Público não tomou providências diante das fartas evidências de fraudes registradas por diversas pessoas pelo Brasil inteiro?
  • Como os petistas sabiam do resultado final antes de Dilma passar Aécio? [10]
  • Por que não deram atenção aos alertas do Professor Diego Aranha, na época professor da UnB, que conseguiu, com sua equipe comprovar a fragilidade da segurança das urnas? [11][12][13][14][15][16]
  • Por que a utilização dos Correios, em MG, com provas amplamente divulgadas em vídeo da ação (carteiros distribuindo panfletos petistas) e agradecimentos (representantes do PT, também em vídeo, à diretoria dos Correios, pelo empenho) não caracterizaram, já no 1º turno, motivos suficientes para a cassação da candidatura petista?
  • Por que a apuração foi feita em uma sala fechada com apenas 23 pessoas, sem que os eleitores tivessem conhecimento dos números parciais do escrutínio, protocolo que não é seguido em nenhuma parte do mundo por motivos óbvios? Quem eram essas pessoas? Quem as escolheu? Por que foi proibido divulgar os resultados parciais e o que se temia previamente? Por que escolher 23 funcionários do STE para participar do escrutínio e não outras pessoas?
    O Prof. Olavo de Carvalho fez uma afirmação pertinente: “Se a recontagem de votos é impossível e a garantia única da lisura das eleições é a palavra do sr. Toffoli, este deve ser pessoalmente responsabilizado, na Justiça, por QUALQUER fraude ocorrida durante a votação. Se só ele e seus assessores têm o controle, é deles toda a responsabilidade e toda a culpa. Se você descobre fraude EM UMA ÚNICA zona eleitoral, não adianta tentar impugnar os votos dessa zona em particular: é preciso processar o controlador absoluto de todas as urnas.”
  • Por que delegados de partidos sempre tiveram o direito garantido por lei de acompanhar a apuração mas, desta vez, sob o comando do petista Dias Toffoli não foi permitido.
  • Em vídeo publicado pelo G1, o repórter informava que às 17h15, quando começou a apuração, Aécio Neves aparecia com 62,71% dos votos contra 37,29% de Dilma. A vantagem se mantinha até às 19h32, onde Aécio Neves aparecia com 50,05% e Dilma com 49,95%. Meia hora mais tarde é oficialmente anunciado que Dilma venceu as eleições com quase 52% dos votos válidos. Milagre como esse só se viu na Venezuela, de Chávez e Maduro, com a diferença de que lá a oposição pôde pedir uma auditoria nos resultados (foi aceita por Maduro e depois negada),uma vez que, além do voto eletrônico há o registro em papel, o que não ocorre aqui, cujas urnas são inauditáveis (o que é ILEGAL) e as atas destruídas após o anúncio do resultado. Isso não é motivo suficiente para termos o direito de duvidar da lisura e transparência das apurações?
  • Por que uma jornalista foi votar e já tinham votado por ela? Há inúmeros casos semelhantes relatados. [17]
  • Por que as denúncias feitas pelo general do alto comando venezuelano, Carlos Julio Peñalozam, em Miami, sobre como e quais fraudes foram cometidas na Venezuela não serviram como base para uma investigação mais profunda em nossas eleições, visto que aconteceu exatamente a mesma coisa aqui, com Dilma e Aécio? [18]
  • Por que ninguém explicou por que algumas urnas computavam votos sozinhas? [19]
  • Por que os dados entre os relatórios oficiais publicados nas seções eleitorais e os respectivos, publicados no site do TSE eram divergentes? [20]
  • Toffoli publicou uma resolução que lhe dava poderes absolutos e ninguém levantou suspeitas sobre a apuração, visto que poderia NÃO DIVULGAR o resultado da eleição presidencial?
(…)
CAPÍTULO VI
DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
Art. 210. Na divulgação dos resultados parciais ou totais das eleições, pela Justiça Eleitoral, deverá ser utilizado o sistema fornecido pelo Tribunal Superior Eleitoral:
(…)
§ 2º Os resultados das votações para todos os cargos, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções, serão divulgados na abrangência estadual e distrital, e para o cargo de Presidente da República, serão também divulgados na abrangência nacional, observado o seguinte:
(…)
IV – é facultado à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral suspender a divulgação dos resultados da eleição para o cargo de Presidente da República a qualquer momento. [21] [22]
  • Por que as zerésimas adulteradas não foram investigadas?
  • Por que a coação de eleitores feita via carros de som não foi considerada crime eleitoral?
  • Por que o gráfico (apresentado em telejornal da Rede Globo de Televisão e publicado no site G1) que comprovava cientificamente através da anomalia que houve fraude na computação dos votos não serviu como mais um dos indícios de fraude?
    Urnas eletrônicas 17

Alguns outros indícios que enviei no email original foram omitidos aqui devido ao fato de terem sido excluídos da internet e não estarem mais disponíveis.

Em 2017, após mais um teste promovido pelo TSE, adivinhe: novamente comprovou-se a insegurança das urnas eletrônicas, com os especialistas conseguindo decifrar os arquivos internos das urnas. A resposta veio através de mais uma retórica artificial do TSE que não se consolidou em uma efetiva solução ao problema há tanto tempo denunciado. [23]

Como se não bastasse o que aqui foi citado até o momento, no YouTube você encontra depoimentos de candidatos que não tiveram seus próprios votos computados em sua seção! Nem mesmo de seus familiares.

Ainda este ano, Raquel Dodge contestou a lei, aprovada pelo Congresso Nacional, pedindo, em ação ao STF, a derrubada da obrigatoriedade do voto impresso pelas urnas eletrônicas (proposta foi apresentada à Câmara pelo presidenciável Jair Bolsonaro) [24], num claro desrespeito à vontade popular. Dodge alegou que a impressão do voto ameaçaria o sigilo da manifestação do eleitor. Além disso, argumentou que o procedimento coloca em risco o sigilo do voto em caso de falha na impressão ou travamento do papel na urna eletrônica.

E então eu pergunto: as urnas eletrônicas nunca falharam?

Outra afirmação de Dodge foi que pessoas deficientes visuais não poderiam conferir seu voto. Salta os olhos a fragilidade deste argumento: com as urnas atuais ocorre o mesmo!

Dodge também afirmou que as suspeitas de fraudes jamais foram comprovadas. É fato, mas faltou completar que isso é impossível de ser feito, visto que as urnas não são auditáveis, o que é, isso sim, contra a Lei! O máximo que se consegue fazer é obter uma planilha com os votos já computados da respectiva seção. E outro detalhe omitido é que a insegurança das urnas foi recorrentemente demonstrada!

A apesar da afirmação sobre o sigilo não se sustentar (antes das urnas tínhamos a cédula impressa e como se pode ver no esquema da figura aqui apresentada, o voto impresso é depositado na urna, da mesma forma que a antiga cédula), 8 dos 10 Ministros se convenceram que deveriam passar por cima de uma decisão tomada pelo Congresso Nacional (433 votos a favor e 7 contra)! [25] E no dia 06 de Junho deste ano, o STF decidiu suspender a implantação do voto impresso nas eleições deste ano. [26]

O Supremo alegou dificuldades em implementar o voto impresso como manda a LEI, mas veja no esquema, encontrado na internet, que essa dificuldade não é tão grande como se afirma:

Urnas eletrônicas 18

Outros países usam um modelo de urna, muito parecido com esse, que funciona assim:

  1. O eleitor vota na urna;
  2. A impressora emite um registro de seu voto;
  3. O eleitor confere esse registro em papel;
  4. O papel é depositado automaticamente numa urna lacrada.
Não me parece algo tão complexo de ser implementado…

A decisão do STF, não apenas frusta o eleitor brasileiro, mas fortalece a insegurança jurídica no país que vem se consolidando dia-a-dia conforme testemunhamos.

O TSE alegou que não havia recursos suficientes para a implantação do voto impresso e que ele ocorreria de forma gradual, com parte dele implantada na eleição deste ano. Mas a Lei do Voto Impresso é de 2015! Por que esperaram tanto tempo assim? É, no mínimo, muito estranho. E o que dizer do fundo partidário bilionário aprovado em meio à crise no país que depois foi complementado com outra soma gigantesca? Uma pergunta “ingênua”: não seria então uma questão de prioridade?

Se você tiver interesse por esse assunto, há um livro escrito por Jeroen van de Graaf, chamado “O mito da urna”, disponibilizado gratuitamente pelo autor, em pdf, onde ele elucida o assunto de forma didática e fácil de entender para quem não é dessa área específica. No livro, Graaf aborda inclusive os motivos de nosso sistema eleitoral com essas urnas eletrônicas ser ILEGAL. Faça o download, leia e divulgue. [27]

Enfim, a sensação que temos é que as urnas eletrônicas, com suas características, indícios de fraude, insegurança comprovada e recorrente são uma ferramenta de perpetuação das pessoas que ora ocupam o poder.

Outros artigos do autor

Leia também:
Crise Moral


[01] Conheça a história da urna eletrônica brasileira, que completa 18 anos
[02] CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ
[03] Paraguai veta uso de urnas eletrônicas brasileiras e voto é manual
[04] LEI Nº 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 – Minirreforma Eleitoral (2015)</span
[05] Senador Capiberibe fala em “conspiração” contra o voto impresso
[06] Mentiras e fraudes sobre URNA ELETRONICA brasileira (Reportagem da Band)
[07] Smartmatic era próxima do chavismo e atuou no Brasil
[08] Diretrizes para a passeata do dia 15/11
[09] Partido de extrema esquerda da Guatemala, integrante do Fôro de São Paulo dá parabéns aos companheiros Lula e Dilma pela vitória eleitoral (Link hoje fora do ar)
[10] Petistas sabiam de resultado final antes de Dilma passar Aécio. E querem que eleitor não desconfie do TSE e de Dias Toffolli?
[11] Segurança da Urna Eletrônica (com Prof. Diego Aranha, áudio)
[12] Especialista e professor da UnB, Diego Aranha diz que urna eletrônica é insegura
[13] UnB quebra sigilo de urna eletrônica em testes organizados pelo TSE
[14] Prof. Diego Aranha explica urna eletrônica em Q&A técnico para programadores, pesquisadores e tec…
[15] Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
[16] Confiabilidade das urnas eletrônicas. Mas será que adianta falar?
[17] Jornalista vai votar e não consegue porque já tinham votado por ela!
[18] Esquema de Fraudes nas Urnas Eletrônicas
[19] Vídeo denuncia urna eletrônica computando votos sozinha
[20] Arquivo da tag: urna eletrônica
[21] RESOLUÇÃO Nº 23.399
[22] Resolução do TSE para as eleições deste ano gera polêmica
[23] Urna eletrônica é invadida em teste; TSE promete corrigir vulnerabilidades
[24] Raquel Dodge pede ao STF para derrubar obrigatoriedade de impressão de votos pelas urnas eletrônicas
[25] Câmara aprova urna com recibo para conferir voto em eleições
[26] STF decide suspender implantação do voto impresso nas eleições deste ano
[27] O mito da urna

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Pai, casado, católico, matemático, analista de sistemas, pós-graduado em Gestão de TI (USP), enxadrista, karatedoka, especialista em Gestão do Tempo.

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