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Quem tem medo do COAF?

Frederico Martins

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Até hoje, 09.05.2019, o tema de maior relevância na política nacional era – fora a Reforma da Previdência – a assinatura do Decreto 9785 pelo presidente Jair Bolsonaro, porém quando falamos da política do Brasil atual, cada dia temos um tema de grande relevância.

Pois bem, eis que conforme explanado anteriormente por parlamentares do chamado “Centrão”, em uma manobra com base no regimento da Câmara, conseguiram dar o primeiro passo na direção de retirar o COAF das mãos do Ministro da Justiça e Segurança Publica, Sergio Moro.

Tudo bem, mas o que vem a ser o tal COAF? E porque ele deveria continuar nas mãos do Ministro Moro?

COAF nada mais é do que a abreviação de Conselho de Controle de Atividades Financeiras, que segundo a definição da Fazenda tem como missão produzir inteligência financeira, promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.

Por obvio, tendo tais atribuições, o destino do COAF só poderia ser um: o Ministério da Justiça e da Segurança Publica. Mas no Brasil atual, o óbvio além de ter de ser explicado não se realiza na prática.

Na Comissão da Câmara dos Deputados, há uma tentativa de retirar o COAF da pasta da Justiça e transferi-lo a Economia. Algo que de maneira nenhuma encontra justificativa plausível na realidade.

Serei o mais didático possível, detalhando as duas atribuições do Órgão:

  • Produzir inteligência financeira: segurança ou economia?
  • Proteção de setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o terrorismo: segurança ou economia?

Ora, se você optou por economia em qualquer das duas atribuições, recomendo parar a leitura por aqui.

Sem produção de inteligência financeira, fica praticamente impossível que a autoridade fiscalizadora promova o combate a lavagem de dinheiro e também o financiamento ao terrorismo. São coisas interligadas, obrigatoriamente caminham juntas.

O Ministro Sergio Moro, o mesmo que ativamente comandou com isenção total a Operação Lava-Jato, conhece como poucos o procedimento e o modus operandi da lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, todos aliados diretamente ao mal que assola o País: a corrupção generalizada.

Não cabe nesse momento a retirada de um Órgão tão importante de um Ministro tão competente.

Estando na Economia, o COAF não será utilizado em sua plenitude, uma vez que a Pasta da Economia está completamente focada em realizar as Reformas que lhe são pertinentes, quais sejam: previdenciária e tributária.

Não se questiona o brilhante Paulo Guedes. Questiona-se a falta de tempo e de prioridade do Ministro da Economia que está empenhado em salvar o Brasil da bancarrota.

E o mais surreal é que o argumento do “Centrão” é: “as atribuições do COAF estão mantidas”; Ora, era só o que faltava transferir o COAF a um Ministério onde ele dificilmente terá sua atuação na plenitude e ainda assim mexer em suas atribuições.

Não dá pra tocar a economia de um país completamente esfolado em suas finanças e ainda assim fiscalizar movimentações financeiras, lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, levantar indícios de corrupção. É impossível!

Por fim, qual o interesse move alguns deputados e senadores que retiram das mãos de Sergio Moro o COAF?

Eu sei, acho que vocês também sabem.

Triste!


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Frederico Martins é estrategista em formação de campanhas políticas e de gestão de mandatos. Formado em direito, tendo atuado por grandes escritórios de advocacia, atualmente exerce a função de assessor parlamentar na Alerj.

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2 Comentários

2 Comments

  1. Avatar

    Elisa Ivanicska

    13.05.2019 at 20:36

    Paulo Guedes e Segio Moro fazem parte de um time . Um Time q já comecou ganhando . Só o q deixou de ser roubado já dá pra reconstruir a europa de pós segunda grande guerra . Mas muitos ralos ainda serão descobertos e fechados , lacrados . Em nada a camara de deputados corruptos e gulosos pode fazer para evitar a troca de informações entre ministérios. Tudo o q a camara , o senado e o stf pensarem , já tem o plano B , C e D . E nao duvidem q esse governo nao vá tirar da cartola até um plano Z . Não é à toa que os esquerdopatas perderam em 35 , em 64 e agora de novo . Quando queremos , ninguém nos para . Anotem aí, # Bolsonaro 2022 .

  2. Avatar

    ronei motta

    13.05.2019 at 19:33

    Descaradamente , a tv globo não esconde mais , que está ao lado do crime organizado , e dos corruPTos da república , rede globo vai pagar caro por isso.

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