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Privatiza sim!

Frederico Martins

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“A burrice no Brasil tem um passado glorioso e um futuro promissor.”
– Roberto Campos.

O Presidente Jair Bolsonaro foi eleito com uma agenda liberal na economia e conservadora nos costumes. Agenda esta que é defendida por este que vos escreve.

Mas o que seria, basicamente, uma agenda liberal na economia? Não querendo esgotar o tema, por conta de sua extensão, a agenda liberal proposta pelo Ministro Paulo Guedes envolve uma redução do Estado fazendo com que o livre mercado se ajuste e promova o pleno emprego, o desenvolvimento econômico e social.

O primeiro passo para o sucesso dessa agenda liberal na economia foi dado com maestria pelo Presidente Jair Bolsonaro e está nos nomes escolhidos para o núcleo duro das políticas econômicas: Paulo Guedes, Rubem Novaes, Joaquim Levy e Pedro Guimarães e Mansueto Almeida.

O próximo passo – e este é o tema central do artigo da semana – é a redução da máquina do Estado, dos órgãos estatais e essa política está na realização das privatizações em sua integralidade, já que hoje o Brasil conta com 138 empresas estatais federais.

O Brasil do PT explodiu o orçamento criando empresas estatais e aumentando as que já existiam. Empresas como Correios, Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobras, são empresas que precisam ser reduzidas com relação ao Estado e serem abertas a investimento novo, investimento privado.

O problema é que no Brasil tudo é mais difícil e um exemplo disso é o que o STF fez essa semana ao barrar a privatização de uma subsidiária da Petrobras, tendo esta autorizado a venda. Ou seja, o judiciário passa por cima da decisão da empresa e suspende a venda uma empresa que renderia 8,6 milhões de dólares ao caixa da Petrobras.

Judiciário este que não apareceu quando certa presidente da república realizou a engenharia criminosa da refinaria de Pasadena.

E não custa voltar um pouco na história e relembrar um case de sucesso nacional: a desestatização da Telebrás em 1998. O Governo alienou 80% de suas propriedades no sistema Telebrás. Resultado: uma linha telefônica que chegava a custar 10 mil reais pela instalação, 04 anos depois já era gratuita, com redução do preço cobrado pelas ligações e a criação de mais de 10.000 postos de emprego no ramo da telefonia.

Outro exemplo está na Petrobras que até 1995 tinha o monopólio da exploração do petróleo no Brasil e o resultado foi o inerente a todo tipo de monopólio: baixa produtividade. Com a edição da Emenda Constitucional 09 regulamentada pela Lei 9478 em 1997 houve a quebra do monopólio. Alguém adivinha qual foi o resultado? Segundo a ANP a quebra do monopólio permitiu que as reservas de petróleo dobrassem em cerca de quinze anos.

Toda empresa publica é ruim? Obvio que não, o problema é que elas são exceções a regra da ineficiência das estatais. Alguém duvida que a EMBRAPA é uma referencia mundial? Não, mas infelizmente o modelo por ela adotado não é replicado nas demais estatais, daí a necessidade de revisão do modelo das estatais, reduzindo-as.

No Brasil de hoje, com as restrições orçamentárias que temos, podemos discutir o modelo de privatização, agora sua necessidade é indiscutível.

O Brasil precisa, urgentemente, das privatizações e de uma liberdade de competição do mercado, pois aliando essas duas etapas, a consequência não será diferente: teremos aumento da eficiência, diminuição dos custos e geração de empregos.

Chega de sermos reféns do lobby de algumas categorias!


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Frederico Martins é estrategista em formação de campanhas políticas e de gestão de mandatos. Formado em direito, tendo atuado por grandes escritórios de advocacia, atualmente exerce a função de assessor parlamentar na Alerj.

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