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PERFIL: Conheça os desembargadores que vão julgar Lula na 2ª instância

Davy Albuquerque

Publicado

em

Imagem: O Globo

Em julho do ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,2 milhões. Os valores são correspondentes a um triplex no Guarujá (SP) e suas respectivas reformas no condomínio Solaris, custeadas pela empreiteira OAS. Lula nega que tenha aceitado o imóvel da empreiteira e apela por sua absolvição.

Tida como linha-dura, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que vai decidir se mantêm a condenação do juiz Sergio Moro ou absolvem o ex-presidente Lula no processo sobre o tríplex do Guarujá, é formada por três desembargadores:

  1. João Pedro Gebran Neto (relator)
  2. Leandro Paulsen (revisor)
  3. Victor Luiz dos Santos Laus.

O trio é descrito como “alinhado”. Em geral, o colegiado costuma aumentar as penas dadas por Moro.

Após a decisão do TRF-4, que começará às 8h30 desta quarta-feira (24), Lula poderá ter prisão decretada e se tornar inelegível em 2018.

CONHEÇA A FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA E CURIOSIDADES DOS DESEMBARGADORES

João Pedro Gebran Neto (relator)

Formação e experiência

Relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conhecido entre advogados pelo rigor na relatoria dos processos da Lava Jato na Corte do TRF-4. Nascido em Curitiba, 52 anos, formado pela Faculdade de Direito da capital paranaense, João Pedro Gebran Neto tem pós-graduação em Ciências Penais e Processuais Penais pela UFPR (Universidade Federal do Paraná) e mestrado em Direito Constitucional, também concluído na UFPR. Foi promotor de Justiça do Paraná e juiz federal desde 1993. Atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no biênio 2006-2008. Ingressou no TRF-4 em dezembro de 2013.

Curiosidades

Gebran foi colega do juiz Sergio Moro na pós-graduação da UFPR. Alvo de frequentes pedidos de suspeição com base em uma suposta amizade com Moro, ele já reconheceu ter contado com a colaboração do juiz federal em “enriquecedores debates acadêmicos” para a construção da monografia de sua tese de mestrado. “Porém, eventual amizade entre julgadores de primeiro e segundo graus de jurisdição não provocam suspeição”, ponderou.

Leandro Paulsen (revisor)

Formação e experiência

O desembargador é o revisor da Lava Jato na 8.ª Turma. Aos 47 anos, natural de Porto Alegre, ele é formado pela PUC/RS. É especialista em Filosofia e Economia Política pela mesma universidade. É mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca/Espanha.

Leandro Paulsen ingressou na magistratura federal em 1993, na Justiça Federal de Porto Alegre, tendo sido vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (1998-1999) e diretor do Foro (1999 e 2000). Atuou como juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal entre 2010 e 2011. Ingressou no TRF4 em dezembro de 2013.

Curiosidades

O magistrado é sério, discreto e de não muitos sorrisos, mas se mantém aberto à interlocução. Paulsen também é conhecido por manter o seu gabinete extremamente organizado. 

Seus votos costumam acompanhar os dos outros julgadores – com tendências mais conservadoras.

Victor Luiz dos Santos Laus

Formação e experiência

Victor Laus, 54 anos, natural de Joaçaba (SC), é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi promotor de Justiça antes de assumir o cargo de Procurador da República, no qual atuou por dez anos. Em 2002, assumiu a vaga de desembargador do TRF4 destinada ao Ministério Público Federal.

Foi membro do Conselho de Administração do TRF4 entre 2011 e 2013 e coordenador dos Juizados Especiais Federais em 2013. Atualmente, é o coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4.ª Região. É o atual diretor da Escola da Magistratura do TRF4, no biênio 2017-2019.

Curiosidades

O magistrado é um homem religioso característica evidenciada em seu discurso de posse. “Humildemente, pedimos a Deus que nos ilumine nessa nova tarefa (…), a fim de que possamos ser, apenas e acima de tudo, um homem-juiz.”

Nos corredores do Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, a fama de severo do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus vem de longa data. Assim que tomou posse do cargo, em 2003, servidores do seu gabinete ligaram para o Ministério Público Federal, onde ele ocupava uma cadeira de procurador, para saber como era o perfil do novo magistrado. Do outro lado da linha, ouviram que era um homem rigoroso, austero, extremamente sério e exigente com pequenas coisas, inclusive com pontualidade. Não deu outra. Seu gabinete no tribunal é um dos que mais têm rotatividade de funcionários e pedidos de remoção. “Até a mulher da copa pediu para sair”, relata uma funcionária que não quis se identificar.

A fama de rigoroso do desembargador é compartilhada pelos advogados que atuam no tribunal. Considerado detalhista ao extremo, ele chega a interromper exposição oral de defensores quando topa com uma informação falada que não está nos autos. Em seguida, suspende a sessão com pedido de vistas. “É de longe, o campeão nesse tipo de pedido. Ainda assim é célere”, diz um advogado. É considerado por advogados um magistrado preparadíssimo, culto e elegante, além de possuir refinado bom gosto.

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Nasci no estado do Rio de Janeiro. Sou brasileiro com orgulho, cristão por convicção e política por vocação. Colunista político do Conexão Política.

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