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País ideal

Francisco Teodorico

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Menos Estado, mais eficiência. Estamos esgotados!

Não, não estou defendendo a Anarquia (tão utópica quanto o socialismo/comunismo), muito menos a sua extinção. Porém, é preciso encontrar um meio de reconstruir o Brasil, e sem a interferência da Esquerda, que foi a responsável pela famigerada Constituição Cidadã, de 1988, fonte de, senão todos, a grande maioria de nossos problemas atuais.

E que não me venham com o discurso rebuscado de que temos que conviver com as diferenças, ouvir vozes divergentes, etc. Vemos, na prática o resultado disso. Defender a voz esquerdista é como lutar pelo direito de células cancerígenas conviverem pacificamente num corpo saudável em nome da pluralidade…

Não sou jurista, muito menos da área do Direito. Meus artigos semanais são opiniões de um cidadão que teima em semear ideias. Meu objetivo é de deixar um país melhor para a próxima geração. Desejo entregá-lo melhor do que o que foi deixado para mim pela geração anterior. Devido a isso, não me prendo aos entraves burocráticos da lei em minhas reflexões, dando-me a liberdade de divagar sobre propostas que, entendo, sejam os melhores caminhos a serem trilhados.

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Além do mais, leis são feitas por homens, logo, podem ser mudadas. Algumas com mais trabalho, outras com menos, mas podem!

É com uma frequência muito além da aceitável que vemos o Estado brasileiro querer regular tudo, entretanto, sem conseguir controlar nada. Definem que não devemos usar canudinho de plástico, proíbem restaurantes de colocar sal na mesa, e pasmem, no Estado de São Paulo agora acha-se até no direito de regular namoro abusivo!!! [1]

Eu não preciso de um Estado babá. Sou adulto, pago meus impostos, tenho autonomia e ainda não estou babando.

Em meu país ideal teríamos:

Legislação Federal
Elas regulariam apenas as diretrizes para os Estados da Federação. Todos eles elaborariam sua Legislação fundamentados na Legislação Federal. Somente os Estados poderiam ser réus na Suprema Corte, que seria a guardiã da Constituição Federal. O julgamento de cidadãos seria apenas em crimes contra a pátria.

Legislação Estadual
De forma análoga, elas regulariam apenas as diretrizes para os Municípios do respectivo Estado. Todos os Municípios elaborariam sua Legislação fundamentados na Legislação Estadual. Somente os Municípios poderiam ser réus nas corte estadual, que seria a guardiã da Constituição Estadual. O julgamento de cidadãos seria apenas em crimes contra o Estado (unidade da Federação) em questão.

Legislação Municipal
Os municípios são independentes para elaborarem as próprias leis, desde que sob as Legislação Estadual. Cidadãos que cometessem crimes seriam julgados dentro do Município onde ele ocorreu.

Mas e a regulação trabalhista, como seria?

Os órgãos de cada classe, de forma análoga às Legislações apresentadas (Federal, Estadual e Municipal) as elaborariam.

Não seria mais papel do Congresso Nacional legislar sobre o assunto. Porém, estes órgãos estariam sob a respectiva Legislação (Conselho Federal só poderia estabelecer diretrizes para os Conselhos Estaduais, respeitando a Legislação Federal (Constituição Federal); Conselhos Estaduais só poderiam estabelecer diretrizes para os Conselhos Municipais, respeitando a Constituição Estadual; Conselhos Municipais só poderiam estabelecer diretrizes para os profissionais dos Municípios, respeitando a Legislação Municipal).

Mas qual a vantagem disso?

Cada Município teria regras direcionadas às suas necessidades evitando que uma lei abrangente fosse ineficiente para resolver seus problemas locais.

País ideal 17Evitam-se leis absurdas como por exemplo a que transforma o Jumento em Patrimônio Nacional [2], pois há Estados no país onde as pessoas sequer viram um animal deste ao vivo.

Outro exemplo prático da ineficiência do sistema atual é a proposta, pela Comissão de Educação para que se inclua, no Currículo Escolar, a prevenção da violência contra a mulher. [3]

Ninguém em sã consciência negaria a existência desse tipo de violência, mas se tivéssemos que ter uma política pública (só de usar esse termo já me dá arrepios) não deveria ser contra a violência às mulheres, negros, ou homossexuais, mas para proteger os homens, que correspondem a mais de 90% das vítimas, segundo o Anuário de Segurança Pública! Consulte o documento, que é oficial.

Imagine o gasto desnecessário para implantar essa lei em locais que tenham um índice ínfimo desse tipo de violência, em detrimento, no orçamento, da resolução de outro tipo de problema mais grave da região. Não seria mais inteligente que os municípios decidissem se devem ou não tomar uma medida como essa, caso seu índice regional fosse significativo?

Não seria muito mais fácil cobrarmos nossos parlamentares, ao contrário do que acontece hoje?

Nosso país foi vítima da demagogia populista esquerdista que se alastrou como um câncer em metástase. Chego à conclusão que os remendos só pioram cada vez mais a situação. Somente através de uma “demolição”, limpeza da “sujeira” e reconstrução, partindo do zero, conseguiremos, um dia, morar num país, não só ideal, mas real.

 


[1] Ministério Público de São Paulo lança campanha contra relacionamento abusivo
[2] PL 1218/2019, Torna o jumento (Equus asinos), patrimônio nacional e proíbe o seu abate em todo o território
[3] CE avalia inclusão, no currículo escolar, da prevenção à violência contra as mulheres

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Pai, casado, católico, matemático, analista de sistemas, pós-graduado em Gestão de TI (USP), enxadrista, karatedoka, especialista em Gestão do Tempo.

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