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Municipalização já!

Frederico Martins

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Em nenhum lugar do mundo, Polícia estadual tem função de patrulhar bairros.

É com esta chamada que inicio o artigo de hoje, visando chamar a atenção para um tema extremamente relevante nos dias de hoje: a falta de participação efetiva dos municípios no tema da segurança pública.

Evidentemente que eu não terei tamanha ousadia em convocar os municípios a invadir competência constitucional do Estado, entretanto, as cidades devem participar de forma mais ativa na gestão da segurança.

O Brasil, ao adotar o modelo de policiamento centralizado esvaziou demais o papel dos municípios e inflou demais o papel dos estados. É hora de balancear essa conta, pois é notório que o modelo concebido está sufocado e quem paga a conta é o cidadão vítima da criminalidade.

Analisemos o caso do Rio de Janeiro: o mesmo policial que coíbe a entrada de armas de guerra no Estado, combate o narcotráfico e apreende fuzis é o mesmo policial que é acionado em um pequeno furto de bairro ou numa briga de vizinho. Esse modelo não se sustenta!

Diante do esgotamento do modelo apresentado, é impraticável que o Município atue de maneira auxiliar na segurança pública sem a presença de seus agentes. Nesse ínterim, surge a figura da Guarda Municipal como força auxiliar ao policiamento ostensivo.

Desse modo o patrulhamento dos bairros tem que ser de competência conjunta entre a Polícia Militar e a Guarda Municipal, que na opinião deste que vos escreve deveria ser armada, dando aplicabilidade à Lei 13.022/14 (Estatuto Geral das Guardas Municipais). Indo mais a fundo: com a Guarda Municipal tendo papel de protagonista nesse patrulhamento local.

A maior prova do que escrevo são os programas “Segurança Presente”, onde quase todos possuem verba municipal empenhada em seu custeio (veja o case de Niterói, por exemplo). Tal iniciativa realizou melhorias visíveis nos índices de segurança pública, inclusive na sensação de segurança por parte dos cidadãos.

É inadiável, portanto, o compromisso dos municípios com a gestão da segurança blica por meio do fortalecimento de suas Guardas Municipais, pois, no século XXI, não me parece razoável que estas tenham o simples papel de “proteção dos bens, serviços e instalações”.

Por fim, me valho de uma frase Lacerdista: “o futuro não é o que se teme, o futuro é o que se ousa”; Precisamos de prefeitos com ousadia para inovar e enfrentar o problema da criminalidade, não somente criando Secretaria Municipal de Segurança, mas sim indo a fundo e buscar atenuar os problemas da falta de segurança.

 

Frederico Martins é estrategista em formação de campanhas políticas e de gestão de mandatos. Formado em direito, tendo atuado por grandes escritórios de advocacia, atualmente exerce a função de assessor parlamentar na Alerj.

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2 Comentários

2 Comments

  1. Robson Martello

    03.02.2019 at 12:21

    Ótimo artigo!

  2. Pedro Rocha

    28.01.2019 at 19:01

    Os Municípios não possuem sequer dinheiro para prestar os serviços mais básicos e o colunista ainda quer jogar esse ônus? Precisa conhecer melhor a realidade dos Municípios falimentares brasileiros que operam à base de repasses federais e estaduais.

    Não discordo da ideia em si, mas do “já”. A reforma do Estado brasileiro ainda está começando com privatizações e concessões, ou seja, ainda estamos no começo.

    Depois desse enxugamento e de uma reforma tributária que deixe o dinheiro nos Municípios, poder-se-á começar essa discussão. Digo começar porque arrisco dizer que 50% dos Municípios precisam ser extintos e fundidos e/ou anexados a outros, pois temos hoje uma mesma área urbana com vários Prefeitos e Municípios que de tão pequenos não faz sentido ter uma estrutura estatal para eles.

    A conversa é boa, mas tem muita coisa para se fazer antes de chegarmos na racionalização dos Municípios brasileiros.

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