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Opinião: Liberador de lagostas e STF, a combinação perfeita

O escolhido de Jair Bolsonaro tem tudo a ver com o cargo.

Marcos Rocha

Publicado

em

Lucas Dias | GP1

Antes de iniciarmos, importante fazer o seguinte registro: esse texto é uma opinião pessoal.

Não tenho a menor intenção de ser isento. O objetivo aqui é expor a minha insatisfação com a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Quer algo isento? Clique aqui e leia a MATÉRIA sobre o caso. ARTIGOS não são neutros e representam tão somente a opinião do autor.

Pois bem.

Kassio Nunes Marques está cada vez mais próximo da Suprema Corte brasileira.

Nunca se tratou de ‘narrativa da imprensa’ ou de qualquer outro termo que tente camuflar a responsabilidade do chefe do Executivo sobre as ações do governo.

A realidade está posta à mesa. Jair Bolsonaro está cada vez mais propenso a tornar o desembargador piauiense um detentor do mais alto cargo no Judiciário.

No Facebook, o presidente da República já defende o seu indicado.

Nos comentários das publicações, Bolsonaro responde aos apoiadores que questionam a indicação do sujeito. Ele utiliza uma matéria em que o jurista é chamado de ‘humanista religioso’ e ‘perfil conservador’.

Imagem: Reprodução

 

Ao ser confrontado com a promessa que ele mesmo havia feito, de que indicaria um ministro ‘terrivelmente evangélico’, Bolsonaro diz aos seguidores que isso não ocorrerá agora, mas somente em 2021, na aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Imagem: Reprodução

 

Quando um eleitor questiona a nomeação de Kassio, o presidente reage com ironia: ‘que tal o Moro?’, como se não houvesse nenhum outro jurista no Brasil que pudesse honrar com os compromissos defendidos na campanha eleitoral.

Imagem: Reprodução

Sim, Kassio Nunes está cada vez mais próximo do STF.

Hoje com 48 anos, o ‘garantista’ poderá ficar na Corte pelos próximos 27 anos, até 2047, se considerarmos a regra atual de aposentadoria compulsória.

Há quem argumente que a indicação de um nome ‘neutro’, que não seja tão devoto aos valores do conservadorismo, poderia ajudar na aprovação junto ao Senado Federal.

Raciocínio equivocado.

Nunca, na história do que chamam de ‘Nova República’, o Senado rejeitou um nome do presidente da República ao Supremo. Nunca.

A Casa de Leis não pode negar uma nomeação por simplesmente não gostar do indicado, por simplesmente se opor ao governo federal.

A Constituição Federal de 1988 prevê três requisitos objetivos que devem ser levados em conta pelos parlamentares: ter mais de 35 e menos de 65 anos, possuir saber jurídico e reputação ilibada.

Só.

Outro fato que ressalto é o número necessário de senadores para que o nome indicado seja validado.

A votação ocorre por maioria absoluta. No caso do Senado, o número imediatamente superior à metade, ou seja, 41 de 81 senadores.

A indicação de Kassio Nunes Marques é uma vitória do centrão e de todos aqueles que nunca estiveram compromissados com os valores defendidos na campanha eleitoral de 2018.

Mas talvez você esteja se perguntando quem é, afinal, esse sujeito.

Tudo bem. Eu ajudo a lembrar.

Veja abaixo o porquê a indicação do piauiense causou tantas críticas entre os próprios apoiadores do Executivo.

Lagostas e vinhos ao STF – Em maio de 2019, uma juíza federal de primeira instância proibiu a licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para compra de lagostas e vinhos, após ação movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Nunes, enquanto juiz de segunda instância, cassou a decisão da magistrada e liberou a aquisição dos itens, afirmando que as comidas e bebidas seriam destinadas “às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quais a própria dignidade da Instituição, obviamente, é exposta”.

Apoio do ‘centrão’ – Não é novidade para ninguém que o governo Bolsonaro e o grupo de partidos de centro têm estreitado relações nos últimos meses, inclusive com negociação de cargos em troca de apoio no Congresso. A possível nomeação de Kassio é vista como ‘vitória’ para o nicho político, sobretudo os aliados de Ciro Nogueira, o atual presidente nacional do PP. No Twitter, nesta quarta-feira (30), Nogueira escreveu: “Todos nós do Piauí estamos na torcida”. O senador Elmano Férrer (PP-PI) também torceu pela possibilidade. “Ficamos na torcida para que o Nordeste, em especial, o nosso Piauí tenha representatividade na mais alta Corte do país”, declarou.

Esquerda silencia – Várias figuras conhecidas da esquerda brasileira não se opuseram à ventilação do nome de Kassio ao STF. De um modo geral, aqueles que sempre criticam as ações do governo, mesmo as não confirmadas oficialmente pelo Planalto, desta vez optaram pelo silêncio. Os poucos que falaram sobre o assunto manifestaram apoio ao nome do desembargador. O advogado Antonio Kakay, famoso em Brasília pelo estilo midiático, pela boa vida, pela vaidade confessa e pela amizade com políticos petistas, afirmou que Nunes ‘está à altura do cargo de ministro do Supremo’. O também advogado Augusto de Arruda Botelho, defensor de ideias progressistas, que ficou conhecido por debater diariamente com Caio Coppolla na CNN Brasil, afirmou que a possível indicação ‘será a surpresa do ano’. “Não conheço bem esse suposto indicado, mas até agora ouvi elogios de pessoas que confio. Ou seja, a surpresa, em tese, é boa”, escreveu no Twitter.

Favorável ao terrorista Cesare Battisti – Em 2015, o desembargador Kassio Nunes votou para suspender uma decisão que determinava a deportação do terrorista Cesare Battisti do Brasil para a França. Durante o julgamento de mérito do processo, de relatoria do desembargador Daniel Paes Ribeiro, o possível candidato ao STF acompanhou o entendimento do relator de que a determinação de primeira instância deveria ser derrubada.

O petista Wellington Dias – Kassio Nunes possui relações próximas com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). No ano passado, Dias festejou uma decisão de Nunes que liberou R$ 293 milhões em um empréstimo da Caixa para execução de obras. Antes, em 2011, o petista, na condição de senador da República, havia feito um forte lobby para que a então presidente Dilma Rousseff indicasse Nunes ao TRF-1, o que foi feito. Em 2018, ao tomar posse como vice-presidente do tribunal, ele foi homenageado pelo governador e por sua mulher, a deputada federal Rejane Dias (PT-PI), que escreveu nas redes sociais a seguinte mensagem: “É sempre uma honra poder prestigiar piauienses que conquistam sucesso e levam o nome do nosso estado com muito respeito. Desejo muita sabedoria ao desembargador nesta nova missão”.

VEJA A ANÁLISE COMPLETA DO PERFIL:

Quem é Kassio Nunes Marques, possível substituto de Celso de Mello no STF

 

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Editor-chefe do Conexão Política; residente e natural de Campo Grande/MS | FALE COMIGO: [email protected]

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