Redes Sociais

Artigo

Faxina

Francisco Teodorico

Publicado

em

Faxina 16

Os políticos não se importam com nossa opinião, pois o tempo até a eleição é longo e a memória é curta. Agem como se não tivessem recebido um mandato mas sim a escritura do país e “articulam” de acordo com seus próprios interesses e do establishment cuja rede foi tecida durante décadas no país.

Porém, há um detalhe: aos parlamentares foi dado um mandato, não a escritura do país. Foram eleitos para nos representar e não aos próprios interesses!

As únicas maneiras de resolver o problema, sob meu ponto de vista, são através do Recall Anual de Políticos (RAP), da diminuição do número de representantes ou ambos.

Não merecemos ser privados, de forma recorrente, de nosso descanso com a família, depois de uma semana de trabalho (só esquerdistas, que não têm apreço ao trabalho fazem manifestações durante a semana) porque os parlamentares não cumprem com seu dever de representatividade.

“Se vivemos num regime presidencialista e não um parlamentarista, por que as medidas do Presidente devem ser aprovadas pelo Parlamento dentro do prazo para não perderem a validade e não o contrário? Por que não é o Congresso que tem que se reunir para derrubar uma medida?”
(Francisco Teodorico, Jun2019)

Defendo que foquemos nossos esforços numa campanha pela implantação de um Recall Anual de Políticos (RAP), caso contrário só ficaremos nessa briga, algumas vezes de ego adolescente, de levantar hashtag para “vencer” a Esquerda. Na prática essa é uma vitória ilusória, onde os resultados reais vão para eles. Note que minha proposta não tem nenhuma relação com a “desenterrada” por Anastasia!

O esboço de proposta que aqui apresento precisa ser debatido e lapidado. Penso que um bom ponto de partida seja algo assim:

  • Após 1 mês de mandato dos políticos é aberta a avaliação, via internet;
  • A opção de votação oferecida aos eleitores é única: Cassação; se o eleitor estiver satisfeito com os parlamentares, não é necessário votar; resumindo os votos são apenas para parlamentares que não estejam correspondendo com o esperado dele como representante do povo;
  • Ao atingir um nível percentual de rejeição de 50% + 1 dos eleitores, o político é sumariamente cassado e a cadeira fica vaga até a próxima eleição. Há quem defenda que devesse ser ocupada pelo suplente, entretanto, isso pode ser um tiro no pé que devemos evitar. A alternativa de uma eleição suplementar é descartada devido ao custo/benefício da nova eleição;
  • No caso do chefe do Executivo, segue-se a sucessão definida na Constituição;
  • O índice de rejeição é baseado na amplitude do cargo (Federal, Estadual ou Municipal). Ex.: políticos municipais, são avaliados pelos eleitores da sua cidade; políticos Estaduais, por eleitores de seu Estado; políticos federais, pelo Brasil inteiro;
  • O gatilho da eventual cassação ocorre apenas após 12 meses de mandato;
  • O prazo a ser avaliado são sempre os 12 meses anteriores. Exemplo: em Março de 2021, mede-se o índice de rejeição de Mar2020 a Fev2021.

Faxina 17

Além do RAP poderíamos aplicar conjuntamente a diminuição do número de representantes no Parlamento. Defendo que tenhamos apenas um deputado por Estado. O Senado também seria extinto.

Os críticos dessa limitação argumentam que desta forma a corrupção é facilitada devido ao obstáculo menor (corromper um parlamentar ao invés de muitos). A prática vem demonstrando que a quantidade de políticos não é impedimento de corrupção, logo, esse argumento é muito frágil.

A vantagem desse enxugamento, além do econômico que é óbvio, é de que é mais fácil de acompanharmos o representante de nosso Estado e, consequentemente, aumentar a cobrança sobre ele.

A limitação do número de parlamentares, aliada ao RAP limitaria bastante boa parte dos problemas que temos hoje. Além do mais, se optássemos pela eleição de substituto de um eventual parlamentar cassado ao invés de deixar a cadeira vaga, o novo processo seria feito de forma mais econômica.

Faxina 18

Enquanto não tivermos implementado o RAP e/ou diminuirmos o número de parlamentares nas Câmaras, Assembleias e Congresso Nacional, continuaremos enxugando gelo e recorrentemente indo para as ruas exigir que os políticos cumpram com aquilo que é sua obrigação.

Com o perigo de, ao final do ano, não terem o mandato renovado para o seguinte, pensarão duas vezes antes de não corresponderem às expectativas.

Ajude-nos a mantermos um jornalismo LIVRE, sem amarras e sem dinheiro público. APOIAR »

Pai, casado, católico, matemático, analista de sistemas, pós-graduado em Gestão de TI (USP), enxadrista, karatedoka, especialista em Gestão do Tempo.

Parceiros

Publicidade

alan correa criação de sites