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Crise no saneamento básico no Rio de Janeiro

Frederico Martins

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Crise no saneamento básico no Rio de Janeiro 15
Meio Info

Inicialmente, cumpre definir o que é o saneamento básico sem maiores delongas tecnicistas: fornecimento de água tratada e coleta e o consequente tratamento de esgoto. Feito isso, cabe avançar aos motivos da crise que vive o saneamento em algumas regiões do Estado do Rio de Janeiro.

O Rio de Janeiro tem na Companhia Estadual de Águas e Esgotos, doravante CEDAE, sua principal Empresa no ramo de saneamento básico, sendo certo que alguns municípios, como forma de aperfeiçoar o saneamento básico concederam o fornecimento de água e coleta de esgoto à iniciativa privada.

O serviço prestado pela CEDAE não é ruim, a questão é que a empresa ficou por muitos a mercê da “velha política” que reinou no Estado do Rio de Janeiro nos últimos 20 anos, prova disso é que na Operação Furna da Onça, a Polícia Federal através de escutas telefônicas comprovou que alguns parlamentares se utilizavam de carros-pipa da CEDAE para se beneficiarem em épocas de eleição.

É aí que mora o X da questão.

Se a CEDAE fosse uma empresa privatizada esse tipo de situação dificilmente ocorreria.

Não se trata de equilíbrio fiscal, uma vez que a CEDAE é uma empresa lucrativa aos cofres do Estado. E não custa lembrar: lucro não é crime, ainda que alguns defendam essa tese lunática.

Vamos então ao exemplo de saneamento básico concedido a iniciativa privada e que serve de modelo: a Cidade de Niterói que em 1999 concedeu o serviço a Águas de Niterói, que desde então explora o fornecimento de água e coleta de esgoto no município.

Atualmente, segundo o Instituto Trata Brasil, Niterói tem hoje 100% de sua área com distribuição regular de água e 92,8% de seu esgoto colhido e devidamente tratado — o melhor índice em todo o Estado do Rio de Janeiro está entre os 16 melhores municípios do Brasil.

Já a CEDAE, segundo estudo coordenado pela FIRJAN em 2017, tem sua área com 80% de distribuição de água tratada, porém, somente 24% de seu esgoto é colhido e tratado. Algo preocupante e bem alarmante, pois, ainda que a empresa seja rentável, o estudo em questão apontou que é necessário um investimento na casa dos 15 bilhões de reais para que a CEDAE alcance os índices de Niterói.

E é nesse ponto que consiste a preocupação, uma vez que o Rio de Janeiro teve seu caixa esvaziado por gestões corruptas de governadores que estão presos. Ou seja, não há dinheiro para tal investimento, logo, é cabível afirmar que o esgoto no Rio de Janeiro está longe de ter uma solução. E lembrem-se estamos falando de saneamento BÁSICO!

Acredito que a melhor solução para atenuar o problema da CEDAE é que ela conceda maior autonomia aos Municípios para que estes, tendo interesse, concedam a operação do saneamento básico à iniciativa privada, seguindo o case de sucesso da Cidade de Niterói e evitando assim a politização de uma empresa pública que presta um serviço essencial a população do Estado do Rio de Janeiro.

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Frederico Martins é estrategista em formação de campanhas políticas e de gestão de mandatos. Formado em direito, tendo atuado por grandes escritórios de advocacia, atualmente exerce a função de assessor parlamentar na Alerj.

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