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Crise no saneamento básico no Rio de Janeiro

Frederico Martins

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Inicialmente, cumpre definir o que é o saneamento básico sem maiores delongas tecnicistas: fornecimento de água tratada e coleta e o consequente tratamento de esgoto. Feito isso, cabe avançar aos motivos da crise que vive o saneamento em algumas regiões do Estado do Rio de Janeiro.

O Rio de Janeiro tem na Companhia Estadual de Águas e Esgotos, doravante CEDAE, sua principal Empresa no ramo de saneamento básico, sendo certo que alguns municípios, como forma de aperfeiçoar o saneamento básico concederam o fornecimento de água e coleta de esgoto à iniciativa privada.

O serviço prestado pela CEDAE não é ruim, a questão é que a empresa ficou por muitos a mercê da “velha política” que reinou no Estado do Rio de Janeiro nos últimos 20 anos, prova disso é que na Operação Furna da Onça, a Polícia Federal através de escutas telefônicas comprovou que alguns parlamentares se utilizavam de carros-pipa da CEDAE para se beneficiarem em épocas de eleição.

É aí que mora o X da questão.

Se a CEDAE fosse uma empresa privatizada esse tipo de situação dificilmente ocorreria.

Não se trata de equilíbrio fiscal, uma vez que a CEDAE é uma empresa lucrativa aos cofres do Estado. E não custa lembrar: lucro não é crime, ainda que alguns defendam essa tese lunática.

Vamos então ao exemplo de saneamento básico concedido a iniciativa privada e que serve de modelo: a Cidade de Niterói que em 1999 concedeu o serviço a Águas de Niterói, que desde então explora o fornecimento de água e coleta de esgoto no município.

Atualmente, segundo o Instituto Trata Brasil, Niterói tem hoje 100% de sua área com distribuição regular de água e 92,8% de seu esgoto colhido e devidamente tratado — o melhor índice em todo o Estado do Rio de Janeiro está entre os 16 melhores municípios do Brasil.

Já a CEDAE, segundo estudo coordenado pela FIRJAN em 2017, tem sua área com 80% de distribuição de água tratada, porém, somente 24% de seu esgoto é colhido e tratado. Algo preocupante e bem alarmante, pois, ainda que a empresa seja rentável, o estudo em questão apontou que é necessário um investimento na casa dos 15 bilhões de reais para que a CEDAE alcance os índices de Niterói.

E é nesse ponto que consiste a preocupação, uma vez que o Rio de Janeiro teve seu caixa esvaziado por gestões corruptas de governadores que estão presos. Ou seja, não há dinheiro para tal investimento, logo, é cabível afirmar que o esgoto no Rio de Janeiro está longe de ter uma solução. E lembrem-se estamos falando de saneamento BÁSICO!

Acredito que a melhor solução para atenuar o problema da CEDAE é que ela conceda maior autonomia aos Municípios para que estes, tendo interesse, concedam a operação do saneamento básico à iniciativa privada, seguindo o case de sucesso da Cidade de Niterói e evitando assim a politização de uma empresa pública que presta um serviço essencial a população do Estado do Rio de Janeiro.

Frederico Martins é estrategista em formação de campanhas políticas e de gestão de mandatos. Formado em direito, tendo atuado por grandes escritórios de advocacia, atualmente exerce a função de assessor parlamentar na Alerj.

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3 Comentários

3 Comments

  1. Fred Bueno

    15.02.2019 at 17:58

    Como consultor em novas tecnologias para saneamento, enfocamos os problemas de maneira ampla e entendemos que as demandas urgentes que se avolumaram no Estado do Rio tem solução e muitas delas já estamos aplicando aqui no sul do Brasil nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul em empresas publicas estaduais, autarquias municipais e também em grupos privados. Somos a unica empresa que entregas as soluções de ETA( estação de tratamento de água) e ETE ( estação de tratamento de esgoto) em tempos menores que seis meses, e nos antecipamos a acidentes e extravasões com planejamento estratégico como agora onde estamos devolvendo a balneabilidade no litoral norte da Ilha de Florianópolis para a população num contrato com a CASAN . Temos soluções ousadas e plug and play!
    Entrem nesse link e vejam como é:
    https://www.dropbox.com/s/leunssjv91lljb6/VIDEO-2018-06-07-11-34-08.mp4?dl=0

    Saudações ao debatedores

  2. Cláudio Ribeiro

    15.02.2019 at 16:57

    Frederico Martins você e um ridículo, usando foto de crianças indianas como se fosse cariocas.
    Nem li a sua matéria porque certamente é um lixo!

  3. Carlos Silva

    15.02.2019 at 14:47

    Acho que os seus exemplos estão bem equivocados.
    Primeiramente, a foto que você utilizou é de uma reportagem na Índia (https://www.theguardian.com/commentisfree/2016/aug/09/india-children-stunted-growth-unsanitary-conditions-50-million).

    Em relação a Niterói, não sei qual o critério o Instituto Trata Brasil utiliza para fazer as medições, mas sei que a realidade da cidade é totalmente diferente. Em 2011 um tanque de esgoto da Águas de Niterói se rompeu inundando casas, ferindo moradores e causando prejuízo. Ao todo, oito pessoas foram levadas para o Hospital Estadual Azevedo Lima com fraturas e escoriações.
    E mesmo após 20 anos de concessão, as lagoas de Itaipu e Piratininga ainda estão poluídas, o que mostra que dizer que 92% do esgoto é tratado a cidade é pura fantasia. Não existe um rio sequer em Niterói que tenha águas límpidas. Outro detalhe: A Águas de Niterói não trata 1 litro de água sequer. Toda a água que eles distribuem vem da CEDAE, pois compram da estação de tratamento Imunana/Laranjal e revendem muito mais caro. O que mudou para os moradores de Niterói foi a tarifa, cerca de 50% mais cara do que a tarifa da CEDAE, que tem um objetivo social e não financeiro.

    Outro detalhe: você sabia que, para levar coleta de esgoto para uma região, é necessário que a rua seja asfaltada e com galerias de água pluvial? E sabia que estas atribuições são das prefeituras e não da concessionária? Por mais que a CEDAE tenha condições de coletar esgotos, as prefeituras é que precisam ter interesse na implementação, chamar a CEDAE para conversar e investir na infraestrutura. Mas, algum município no Estado do Rio de Janeiro tem verbas para tal implementação? Vale lembrar que Niterói é uma cidade rica para os padrões do Estado e a prefeitura fez a sua parte asfaltando todas as ruas. Se a concessão em 1999 fosse para a Baixada ou para São Gonçalo, a situação seria bem diferente.

    Outro exemplo negativo que temos é na Região do Lagos. Lá, o saneamento é privado a muitos anos, mas a lagoa de Araruama está cada vez pior de tanto esgoto. Recentemente tivemos o desastre em Arraial do Cabo, inundando as praias mais belas do Estado com esgoto. Uma situação deplorável. Se fosse com a CEDAE, diriam que é porque tem que privatizar.

    Temos ainda outros exemplos de concessões que não deram certos em outras áreas: Light está as mínguas, Enel é só reclamação, Supervia, Barcas, etc.

    Resumindo, não digo que a solução para vermos a Baía de Guanabara despoluída seja manter os serviços com a CEDAE. Mas posso afirmar com toda a certeza que a concessão pura e simples não irá resolver nada.
    Antes de falarmos em propostas e soluções, é preciso muito estudo para não tomarmos atitudes precipitadas e influenciarmos negativamente na vida de milhões de pessoas que necessitam de água potável de qualidade a um preço mínimo. Afinal, é um bem essencial à vida. Não existe alternativa.

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