Redes Sociais

Artigo

COVID-19: BODE EXPIATÓRIO DO MOMENTO!

Alex César

Publicado

em

Foto: Ilustração

Saímos da semana da Páscoa, e nela pudemos refletir sobre o “Cordeiro de Deus” que tira o pecado do mundo.  As Escrituras sagradas afirmam que sobre Jesus foi lançado todo o pecado da humanidade, abrindo a oportunidade para que “todo aquele que nEle crê não pereça, mas tenha a vida eterna”.  Assim, foi necessário que Ele assumisse toda a culpa pecaminosa da humanidade, fazendo com que ela se tornasse pura de todos os seus pecados contra Deus.

Tomando o aspecto da “expiação” que Cristo fez em favor daqueles que realmente eram os culpados, podemos fazer uma analogia sobre como tem sido tratado a questão do COVID-19.  Esse Vírus tomou uma proporção tão assombrosa que algumas decisões por parte das autoridades políticas e da saúde têm gerado dúvidas quanto ao comportamento adotado.

O COVID-19 tem sido um verdadeiro “bode expiatório”: aquele a quem escolheram para lançar a culpa e o motivo por tudo o que anda acontecendo nesse tempo de isolamento social.  Pessoas têm sido algemadas e presas por praticarem caminhada, por venderem produtos nas ruas, por tomarem um banho de mar e, simplesmente, por estar dentro do banco a menos de um metro de distância.  O próprio ministro Mandetta afirmou:

“Ainda pode sair, caminhar, mas não pode ter um monte de gente junto”

Sobre as prisões que andam acontecendo pelo país, vários flagrantes já foram denunciados por diversas mídias independentes e redes sociais, no objetivo de que sejam apurados os exageros e abusos praticados pelas polícias dos estados, embora cumpram ordens de governadores que vêm agido como “donos” dos seus estados.

“Pessoas poderão, não apenas receber advertência, multa, mas também voz de prisão.”  (João Doria – Governador de SP)

“Não desafiem o vírus, não desafiem a pandemia. Mas, se assim fizerem, determinarei que sanções sejam aplicadas. [Sanções] criminais, pela ação das polícias Militar e Civil.” (Wilson Witzel – Governador do RJ)

Juristas têm se manifestado contra essas decisões autoritárias que têm sido tomadas pelos governos estaduais, onde são justificadas com base nas orientações da OMS (Organização Mudial da Saúde), mas têm sido transformadas em decretos extremos e abusivos.

“O advogado Max Kolbe, especialista em direito público, entende que o governador não pode decretar, em hipótese alguma, a prisão de quem sair às ruas, sob risco de violar a Constituição. Para ele, apenas o presidente pode tomar esse tipo de medida, e em estado de sítio, que precisaria ser chancelado pelo Legislativo. “No caso de prisões, nem o Congresso pode estabelecer essa regra, pois só pode ser aplicada no estado de sítio. E compete ao presidente da República a sua decretação, após a autorização do Congresso”

“O art. 268 do Código Penal determina que é crime infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Contudo, essa ordem não pode vir de Governadores estaduais. O órgão competente para indiciar os cidadãos por suposta prática de crime é o Ministério Público. Além do mais, a ameaça está sendo de prisão, e o crime supramencionado possui uma pena muito pequena, que dificilmente mantém o cidadão preso. Outras questões também são importantes de serem abordadas, pois não é certo afirmar que um decreto estadual ou municipal serve como determinação do poder público para esta tipificação. Não há dúvidas da inconstitucionalidade da prisão, se esta ocorrer conforme afirmado.” Vale lembrar que, de acordo com a Constituição Federal, somente a União tem competência para legislar sobre matéria de Direito Penal. Os municípios e estados, portanto, estão condicionados ao que esta decide, não podendo criar suas próprias leis contendo penas privativas de liberdade.” (Caio Duarte – Advogado e especialista em Direito Constitucional)

O COVID-19 também tem sido o “bode expiatório” para mortes que têm ocorrido nos hospitais públicos e privados, mesmo que a causa da doença tenha sido outra.  Isso tem gerado revolta em inúmeras famílias, quando tomam ciência que na declaração de óbito a causa foi o Covid-19, sem que o falecido tivesse dado entrada com o quadro clínico de coronavírus.  Isso tem representado um impacto muito negativo para as famílias, pois, embora a maioria das Seguradoras já anunciaram que pagarão o seguro de vida por morte de COVID-19, há sempre uma preocupação, já que a maioria dos contratos possuem um item que não dão cobertura por mortes que são decorrentes de surtos de doenças.  Existe também a questão do funeral, que não permite haver velório, quando a morte é declarada por COVID-19, apenas o sepultamento, o que priva a família de uma despedida descente.

“…tenho um conhecido, ministro de tribunal superior… entrando com queixa crime… o neto dele, em Cabo Frio, com crise de sinusite, foi atendido no hospital… a médica que atendeu pediu que assinasse um termo declarando atendimento de COVID-19..” (Alexandre Garcia – Jornalista)

Dúvidas pairam no ar quando pensamos sobre os verdadeiros interesses que estão por detrás daqueles que fazem do COVID-19 um “bode expiatório” e tomam decisões autoritárias e abusivas contra os cidadãos brasileiros, criando impedimentos de ir e vir, sendo das suas casas para seus trabalhos e dos seus trabalhos para suas casas.

alan correa criação de sites