Redes Sociais

Artigo

COLUNA: Pelos fatos e pela lei, Bolsonaro tem razão

Carlos Júnior

Publicado

em

Marcos Corrêa | PR

Quem quiser comprar a narrativa de Sergio Moro – a do presidente Bolsonaro ter interferido na Polícia Federal e querer colocar um capacho na diretoria da mesma para blindar seus filhos e seus deputados mais chegados de um inquérito flagrantemente ilegal – que compre. Burrice e mau-caratismo têm limites. E eles já foram superados há muito. O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública não apresentou nenhuma prova contundente a corroborar com suas alegações contra o presidente. Então por que dar crédito absoluto e total apenas a palavras sem pé nem cabeça?

Muitos alegam o histórico de Moro no combate à corrupção na atuação do ex-juiz federal na Lava Jato. Sim, Moro tem grandes méritos em colocar os grandes bandidos da República. Sim, ele merece a popularidade que conquistou no desenrolar da operação que mais limpou este país. Este colunista já o defendeu de inúmeros ataques, injustiças e calúnias advindas da militância esquerdista e de políticos da esquerda e do centrão. Mas é necessário separar alhos de bugalhos. O histórico de Moro não está em jogo. A questão é comprovar ou não as acusações graves que ele fez ao presidente Jair Bolsonaro.

É necessário conhecer os fatos e o que diz a lei para melhor formar uma opinião sobre o assunto. São esses os fatores a desvendarem o dito pelo não dito, a histeria inverídica da sensatez verdadeira.

Em primeiro lugar: compete ao presidente nomear o diretor-geral da PF. A lei 13.047/2014 é claríssima como o sol da minha querida Teresina. “Art. 2º-C. O cargo de Diretor-Geral, nomeado pelo presidente da República, é privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial”. Pode-se alegar o que quiser quanto às intenções de Jair Bolsonaro, iniciar um debate até saudável sobre até onde vai as atribuições do presidente ou especular qualquer outra coisa. Mas a sua iniciativa de trocar o comando da Polícia Federal é amparada pela Constituição e não há crime algum nesse movimento. Isso não tem discussão.

Em segundo lugar: o próprio diretor-geral da PF, Marcelo Valeixo, deu a entender para quem tem mais de dois neurônios em bom funcionamento que iria deixar o comando da instituição, e ainda alegou que faria por cansaço. Como diz a matéria do Estadão, Valeixo não fez qualquer relação da sua saída a qualquer inquérito comprometedor ou incomodativo ao presidente Bolsonaro. Isso vai de flagrante encontro à narrativa de Moro, pois o ex-ministro atribuiu o tal cansaço a interferências constantes e pessoais do presidente. Além disso, ele negou repetidas vezes a existência daquilo que agora veio a público denunciar. Moro precisa decidir em qual Moro devemos acreditar – e se o depoimento de Valeixo tem alguma validade.

Em terceiro lugar: a Polícia Federal é um organismo que faz parte do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e, como o próprio Jair Bolsonaro disse, alimenta com relatórios e informações o presidente da República para a tomada de decisões estratégicas. Novamente, a Constituição dá razão a Bolsonaro. A lei 9.883/1999 não deixa nenhuma margem para dúvida. O art. 2o, § 1o, estabelece que ‘’o Sistema Brasileiro de Inteligência é responsável pelo processo de obtenção, análise e disseminação da informação necessária ao processo decisório do Poder Executivo, bem como pela salvaguarda da informação contra o acesso de pessoas ou órgãos não autorizados’’.

Com o vídeo da reunião ministerial divulgado, fica sepultada qualquer possibilidade de Moro estar correto em suas alegações. Ficou bastante claro a sua intenção em constranger politicamente o presidente Bolsonaro, pois não há crime algum revelado ali. O que vimos foi um chefe de Estado bastante preocupado com os abusos de prefeitos e governadores ao rasgarem a Constituição e passarem por cima das liberdades dos cidadãos. Em que pese o palavreado de péssimo gosto para alguns, não existe prova nenhuma das acusações do sr. Moro. A pirotecnia moralista a fazer lembrar os tempos de Lava Jato foi pura verborragia desconectada com a realidade dos fatos.

Por último e não menos importante, é no mínimo impensável que qualquer pessoa consiga o poder de interferir ou conhecer inquérito e investigações realizadas pela Polícia Federal. Ainda mais o presidente da República. No caso de Jair Bolsonaro, ele governa uma democracia que, mesmo com todos os seus defeitos, possui uma imprensa livre, uma opinião pública vigilante e um acesso a informações pujante. Se ele tentasse fazer de um órgão do Estado um puxadinho seu, é óbvio que isso iria ser descoberto, além dele não conseguir realizar tal objetivo. O próprio Sergio Moro admitiu a impossibilidade disso em sua coletiva de demissão.

Eis os fatos – puros e cristalinos. Se você ainda acredita fielmente em Sergio Moro e trucida Jair Bolsonaro com base única e exclusivamente nas imagens pintadas por ambos pelo jornalismo brasileiro, é direito seu. Afinal, como diria Olavo de Carvalho, ninguém é obrigado a concordar com a verdade.

Mas isso não dá direito a calar quem não se contenta com as narrativas mentirosas e aponta as verdades incômodas – como querem alguns. Apoiar o inquérito ilegal do STF e ainda assim posar de liberal defensor das mais altas liberdades individuais é canalhice pura e simples. Sei que serei chamado de puxa-saco, passador de pano e gado pelos liberais de ocasião e pelos conservadores de Taubaté. Mas não renuncio nunca dos meus valores – e defender a verdade independente de qualquer coisa é um deles.

Nesse caso, a razão está claramente com um lado. Os fatos e a letra da lei não mentem. O presidente Jair Bolsonaro está com ela.


Referências:

  1. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13047.htm
  2. https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/valeixo-diz-a-todos-os-chefes-da-pf-nos-estados-que-esta-cansado-e-pediu-a-moro-para-sair/
  3. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9883.htm
Ajude-nos a mantermos um jornalismo LIVRE, sem amarras e sem dinheiro público. APOIAR »

Jornalista. Escreve sobre politica brasileira e americana, com análises não vistas na grande mídia.

alan correa criação de sites